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Processo nº 4000182-49.2025.8.26.0451

ID: 291495426

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000182-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BATISTELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DA SILVA BARROS (OAB/PA 33.533)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000182-49.2025.8.26.0451/SP AUTOR : FABIO BATISTELA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA BARROS (OAB PA033533) DESPACHO/DECISÃO Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem. Escl… Ver mais

Processo nº 1011127-49.2025.8.26.0451

ID: 291121959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011127-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VITTA JARDINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA MARTINS (OAB/SP 357.754)

Processo 1011127-49.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Jardins - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a… Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Claudinei Soares Macambira

ID: 320714427

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026118-68.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

CLAUDINEI SOARES MACAMBIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB/SP 318.792) ROJUNIOR PEREIRA MARQUES (OAB/SP 417.509)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026118-68.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Claudinei Soares Macambira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1012000-49.2025.8.26.0451

ID: 303346587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012000-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1012000-49.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - ATENÇÃO: Deverá a parte autora entrar em contato com à Central de Mandados pelo telefone (19) 3372-3133 ou e-mail piracicabasadm@tjsp.jus.br para providenciar os meios necessários para o cum… Ver mais

Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 305818405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013067-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS (OAB/SP 461.832)

Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando a necessidade presumida da parte que é menor de idade, estabeleço-os no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendime… Ver mais

Processo nº 1006956-49.2025.8.26.0451

ID: 311945660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006956-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILSON APARECIDO SCOTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA (OAB/SP 427.773) DAVI DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 442.812)

Processo 1006956-49.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vilson Aparecido Scoton - Cite(m)-se por Oficial de Justiça para efetuar o pagamento da dívida em três (03) dias a contar da efetiva citação, sob pena de penhora (art. 829 do CPC). Deverá ser expedido um man… Ver mais

Processo nº 1008508-49.2025.8.26.0451

ID: 319539333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008508-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB/SP 408.060)

Processo 1008508-49.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.T.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor para correção da classe/assunto, já que se trata de ação revisional de alimentos, e não ação de fixação de alimentos. Não há, por ora, comprovação do alegado, a… Ver mais

Processo nº 1010157-49.2025.8.26.0451

ID: 277845369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010157-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

ADV: Roberto Stocco (OAB 169295/SP) Processo 1010157-49.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - ATENÇÃO: Deverá a parte autora providenciar os meios necessários e entrar em contato com o oficial de justiça a fim de possibilitar o cumprimento do mand… Ver mais

Processo nº 1010157-49.2025.8.26.0451

ID: 276923897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010157-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

ADV: Roberto Stocco (OAB 169295/SP) Processo 1010157-49.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - ATENÇÃO: Deverá a parte autora providenciar os meios necessários e entrar em contato com o oficial de justiça a fim de possibilitar o cumprimento do mand… Ver mais

Processo nº 0005916-49.2025.8.26.0451

ID: 321101534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005916-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VITTA JARDIM ITAPUã PIR DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA ( VITTA JARDIM ITAPUã SPE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO (OAB/SP 217.967)

Processo 0005916-49.2025.8.26.0451 (processo principal 1027808-31.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vitta Jardim Itapuã Pir Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda ( Vitta Jardim Itapuã Spe) - Vistos. Processe-se este incidente de cumprimento de sentença observando-se que, a… Ver mais

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