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Resultados para "1013067-69.2024.8.26.0003" – Página 34 de 43

Intimação
ADV: Marcelo Mattos Assad (OAB 29544/MS) Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. de P. - Vistos. 1) Nos termos do art. 53, inc. I, b, do Código de Processo Civil, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissol… Ver mais

Rui Alexandre Moreno Molina x Paulo Claudio

ID: 328300126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1013067-98.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rui Alexandre Moreno Molina - Paulo Claudio - Decido. RECEBO os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele NEGO PROVIMENTO. Isso porque os embargos não se prestam para v… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 330453537
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria Geral de… Ver mais
Processo 1024610-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Guilherme Peloso Reis Queiroga - Itaú Administradora de Consórcio Ltda - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, julgo procedentes os pedidos e condeno a ré a restituir as parcelas pagas, por contemplação da cota por… Ver mais

M. C. B. T. x C. A. P.

ID: 293003589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007759-69.2024.8.26.0003 (processo principal 1029004-90.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.C.B.T. - C.A.P. - Fl. 345: 1. Aguarde-se a certificação do decurso do prazo de 30 (tr… Ver mais
Processo 0010281-69.2024.8.26.0003 (processo principal 1021283-53.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carolina Corrêa Mendes Rittono - - Arlindo Gaudencio de Queiroz - Redecard S/A - - Itaú Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) 2 MLE(s) em favor do… Ver mais
Processo 0007007-63.2025.8.26.0003 (processo principal 1027229-69.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Lourenço Almeida Teodoro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Recolha(m) o(a)(s) exequente(s) a taxa de 2% sobre o valor da dívida, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N… Ver mais
Intimação
Processo 0007932-59.2025.8.26.0003 (processo principal 1034504-69.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Junior Luiz de Oliveira - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Recolha(m) o(a)(s) exequente(s) a taxa de 2% sobre o valor da dívida, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº… Ver mais

Processo nº 1013067-31.2025.8.26.0554

ID: 310556947
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Darcisio da Rocha - Recebo a emenda à inicial para regularização das custas. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de des… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 293087315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. O título judicial (acordo homologado na audiência de instrução e julgamento) refere-se ao processo n. 1035666-63.2015.8.26.0602, da 2ª … Ver mais
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