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Resultados para "1013670-57.2025.8.26.0602" – Página 34 de 56

Processo 1022400-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Carlos Rosa - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termos do… Ver mais
Processo 1501483-57.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.M.L.R. - L.M.L. - VD- RITO ORDINARIO INSTRUÇÃO - VIRTUAL. Defiro o pedido de assistência de acusação, concedendo o prazo de 5 dias para regularização da representação por parte da ad… Ver mais
Processo 1018714-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Penha Cometti Mendonça - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória … Ver mais
Processo 1017938-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucila Massumi Cavalcanti - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de … Ver mais
Processo 0000699-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1033828-41.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Erickson José Pontes do Amaral - Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Nº de Ordem: 2022/002061 Vistos. 1 - Fls. 36/37: os valores excedentes já foram desbloqueados… Ver mais

Processo nº 0005452-57.2025.8.26.0602

ID: 316032261
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005452-57.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - TRANSPORTE - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Relação: 0664/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O o… Ver mais

S. G. M. x B. P. S. A.

ID: 305673084
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000241-20.2023.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.G.M. - P. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do processo, conforme certidão de fl. 313, não há como acolher-se as petições de fls. 321/330 e 331, isto porque, ocorreu a existência de erro grosseiro, eis que… Ver mais

S. G. M. x B. P. S. A.

ID: 305673257
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000241-20.2023.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.G.M. - P. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do processo, conforme certidão de fl. 313, não há como acolher-se as petições de fls. 321/330 e 331, isto porque, ocorreu a existência de erro grosseiro, eis que… Ver mais
Intimação
Processo 1013670-22.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Esmeralda de Souza Alkimin - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, fls. 356/358 e 362, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Por conseguinte, julgo e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013670-35.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TELMA MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTE… Ver mais
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