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Ernesto Waldemar Carmo x Ekko Group Incorporações E Participações Ltda

ID: 317306553

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015174-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO WALDEMAR CARMO

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

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MARCELO AUGUSTO REZENDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015174-44.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ernesto Waldemar Carmo x Ekko Group Incorporações E Participações Ltda

ID: 317266989

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015174-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO WALDEMAR CARMO

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015174-44.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Telefonica Brasil S.A. x Gabriela Cerqueira Neves

ID: 323571360

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GABRIELA CERQUEIRA NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE JESUS

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000748-44.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Telefonica Brasil S.A. - Embargada: Gabriela Cerqueira Neves - Magi…

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Processo nº 1033022-44.2024.8.26.0405

ID: 321113826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1033022-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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Processo 1033022-44.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Vistos. Fls. 220: Cabe ao oficial de justi…

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Alcides Ferreira Bravo e outros x Adailton Alexandre Silva Brito e outros

ID: 325581211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009284-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FERREIRA BRAVO KATIA REGINA DOMINGOS BRAVO

Polo Passivo:

ADAILTON ALEXANDRE SILVA BRITO CHARLES GARCIA KRIUNAS MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA

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LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0009284-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1019286-61.2021.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alcides Fer…

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Eduardo Biffi Neto x Simone Fernandes Tagliari

ID: 337319614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005602-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BIFFI NETO

Polo Passivo:

SIMONE FERNANDES TAGLIARI

Intimação

Advogados:

SIMONE FERNANDES TAGLIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BIFFI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005602-47.2025.8.26.0405 (processo principal 1028754-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Biffi Neto - Simone Fernandes Tagliari - Vistos…

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Mizael Alves Pereira e outros x Aguinaldo Pereira Da Silva

ID: 291958881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018569-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL ALVES PEREIRA ROSANA APARECIDA DE MATOS PEREIRA

Polo Passivo:

AGUINALDO PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI

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FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI

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DESPACHO Nº 1018569-89.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1018569-89.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Mizael Alves Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosana Aparecida de Matos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aguinaldo Pereira da Silva - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1018569-89.2024.8.26.0196 Relator(a): CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Apelantes: Mizael Alves Pereira e Rosana Aparecida de Matos Pereira Apelado: Aguinaldo Pereira da Silva Foro: Franca (4ª Vara Cível) Juiz de Direito: Paulo Sérgio Jorge Filho Decisão Monocrática nº 22.312 Vistos. Trata-se de apelação interposta por Mizael Alves Pereira e Rosana Aparecida de Matos Pereira contra a r. sentença de fls. 123/127, que, proferida nos autos da ação de imissão na posse ajuizada por Aguinaldo Pereira da Silva, julgou procedente o pleito exordial, nos seguintes termos: (...) Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e o faço para, confirmando a tutela de urgência deferida, IMITIR o demandante Aguinaldo Pereira da Silva na posse do imóvel descrito na petição inicial e, ainda, para condenar a parte ré (ii) ao pagamento, a título de taxa de ocupação, de 1,0% sobre o valor da aquisição do bem, computados e exigíveis desde o respectivo registro da compra e venda direta na matrícula do bem até a efetiva imissão na posse do imóvel, bem como ao pagamento/reembolso do IPTU e demais despesas relativas ao imóvel do período em que o residiram no imóvel sem justo título, valores esses que deverão ser corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da ação pelos índices da Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, ressalvando que tais encargos observarão esta sistemática até o início da vigência da Lei 14.905/24, a partir de quando, então, a correção monetária será calculada pela variação do IPCA-IBGE (artigo 389, parágrafo único, do CC), e os juros de mora se contarão pela taxa SELIC, com a extirpação da variação do IPCA, no período, e com desprezo de eventuais juros negativos (406, §1º, do CC). (...) Inconformados, pugnaram os recorrentes pela conversão do julgamento em diligência, para que sejam produzidas provas pericial e testemunhal, ou, subsidiariamente, requerem a reforma da r. sentença objurgada, a fim de que seja reconhecido o direito de retenção por benfeitorias e afastada a condenação ao pagamento de taxa de ocupação. Recurso tempestivo e não contrarrazoado (fl. 141), sendo os apelantes beneficiários da gratuidade da justiça, conforme r. decisão de fl. 106. É, em síntese, o relatório. Malgrado a irresignação manifestada e a argumentação despendida, a verdade é que o presente apelo não comporta conhecimento. Isso, porque, às fls. 150/152, em 17 de março do corrente ano, as partes peticionaram informando que compuseram acordo extrajudicial, com a finalidade de extinção do feito, requerendo, assim, a homologação do quanto pactuado. É importante ressaltar que a mencionada petição foi protocolizada pelo advogado do apelado, estando assinada pelo advogado dos apelantes, sendo que ambos os defensores possuem poderes específicos para transigir (fls. 14 e 158). Ademais, convém salientar que, embora as partes não façam menção ao prazo para interposição de recurso, e nem os apelantes dizem expressamente que desistem da apelação por eles interposta, observando-se o que dispõe o art. 1.000, e seu parágrafo único, do CPC, o referido acordo demonstra incompatibilidade com a vontade de recorrer, bem como de que este apelo tenha seu mérito julgado. Desta feita, ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e a desistência tácita do prazo recursal e da apelação interposta, com fundamento no art. 932, incisos I e III, do CPC, JULGANDO PREJUDICADO este recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem para as providências ulteriores. Int.. São Paulo, 4 de junho de 2025. CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER Relatora - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Fernando Cesar Pizzo Lonardi (OAB: 235815/SP) (Convênio A.J/OAB) - Valder Bocalon Migliorini (OAB: 300573/SP) - 4º andar

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Lauany Thaiz De Souza x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 306037389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000934-33.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUANY THAIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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IGOR DIOGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000934-33.2025.8.26.0405 (processo principal 1007705-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Lauany Thaiz de Souza - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. …

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Francisca Neves Saraiva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333152979

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004504-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NEVES SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JARBAS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ APARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004504-44.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Francisca Neves Saraiva - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrad…

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Gilmara Costa Pessoa x Caleb Rodrigues Da Silva

ID: 337847198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037969-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA COSTA PESSOA

Polo Passivo:

CALEB RODRIGUES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN ALBERTO BARROCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037969-44.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Gilmara Costa Pessoa - Recorrido: Caleb Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Cla…

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