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Processo nº 1018769-03.2025.4.01.3200

ID: 319270429

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018769-03.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAYANA CABRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/AM 7.197)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1018769-03.2025.4.01.3200 AUTOR: DAYANA CABRAL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho de… Ver mais

Jdl Operador Logistico Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 327038449

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8009629-34.2019.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JDL OPERADOR LOGISTICO LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ementa

Advogados:

VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA (OAB/BA 61.768) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021) YEDA FELIX AIRES (OAB/SP 281.968) JAMIL MUSSE NETTO (OAB/BA 20.728)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009629-34.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JDL OPERADOR LOGISTICO LTDA Advogado(s): JAMIL MUSSE NETTO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GE… Ver mais

Ativa Comunicacao & Propaganda Ltda - Epp x Serasa S.A.

ID: 313914577

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8007806-88.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Ementa

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) RONALDO MENDES DIAS (OAB/BA 27.815) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) RONALDO MENDES DIAS (OAB/BA 27.815)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007806-88.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA - EPP e outros Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS, LARISSA SENTO SE ROSS… Ver mais

Maria Lucia Oliveira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 332318000

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036520-46.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036520-46.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria Lucia Oliveira da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Magist… Ver mais

Processo nº 0005737-20.2025.8.26.0224

ID: 318912637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005737-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PEREIRA CARDOSO CORREIA CALLIGARIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS DE ARAUJO (OAB/SP 324.659)

Processo 0005737-20.2025.8.26.0224 (processo principal 1059606-46.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Pereira Cardoso Correia Calligaris - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especia… Ver mais

Severino Galdino Da Silva x Clube De Benefícios Bem Protege

ID: 333488634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023840-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFíCIOS BEM PROTEGE

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS LARA GHEDINI (OAB/MG 123.214) LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB/SP 516.231)

Processo 0023840-12.2024.8.26.0224 (processo principal 1019254-46.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Seguro - Severino Galdino da Silva - Clube de Benefícios Bem Protege - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos… Ver mais

Processo nº 1708536-46.2023.8.26.0224

ID: 306379567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1708536-46.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. S. A. J. A. V.

Intimação

Advogados:

JACKSON VICENTE SILVA (OAB/SP 345.012) EDILSON FREIRE DA SILVA (OAB/SP 146.155)

Processo 1708536-46.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) - D.F.S.A. - - J.A.V. - Vistos. O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Janaína Pereira Carolino ante a infrutífera tentativa de intimação (fl. 22… Ver mais

Rubens Shigueru Kubota x Banco Bradesco S/A

ID: 329632737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215681-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SHIGUERU KUBOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO (OAB/SP 419.912)

DESPACHO Nº 2215681-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rubens Shigueru Kubota - Agravado: Banco Bradesco S/A - DECISÃO MON… Ver mais

Eloi Adriano Alfonso Morais x Victor Pedro Gaiva

ID: 283587642

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005489-89.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELOI ADRIANO ALFONSO MORAIS

Polo Passivo:

VICTOR PEDRO GAIVA

Sentença

Advogados:

BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ (OAB/MT 19.463) JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO (OAB/MT 10.200)

Processo nº 1005489-89.2023.8.11.0041 (h) VISTOS, ELOI ADRIANO ALFONSO MORAIS, interpôs EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 1029496-82.2022.8.11.0041 que lhe move VICTOR PEDRO GAIVA. Alega o Embargante que em meados de maio/2019, ficou sabendo que o embargad… Ver mais

Antonio Reis Do Nascimento x Itau Unibanco S.A.

ID: 282836301

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801742-11.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO REIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699) GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801742-11.2024.8.14.0005 APELANTE: ANTONIO REIS DO NASCIMENTO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA … Ver mais

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