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Processo nº 1010897-20.2025.8.26.0576

ID: 291130568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010897-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILCINHA MARIA JOSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENDERSON MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010897-20.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilcinha Maria Jose - Vistos. Recebo a emenda parcial de fls. 56/58. Defiro o pedido para a pesquisa junto…

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Processo nº 1010315-20.2025.8.26.0576

ID: 291204974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010315-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DOS SANTOS CARMO JOCELI DOS SANTOS CARMO JOSé LUIZ DOS SANTOS CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE CAMARERO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010315-20.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gislaine dos Santos Carmo - - Joceli dos Santos Carmo - - José Luiz dos Santos Carmo - Vistos. Diante d…

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Processo nº 1020500-20.2025.8.26.0576

ID: 279097870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020500-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILVA HERRERA RODRIGUES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB 230419/SP) Processo 1020500-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilva Herrera Rodrigues Moreira - Vistos. Em que pe…

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Zaquia Said Laham x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 329866918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016426-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZAQUIA SAID LAHAM

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

SCARLET FERRO MORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1016426-20.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Zaquia Said Laham - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vi…

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M. C. V. x A. M. V.

ID: 304167262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1022343-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. V.

Polo Passivo:

A. M. V.

Intimação

Advogados:

VINICIUS CALZADO BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AUGUSTO CONTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022343-20.2025.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.V. - A.M.V. - Vistos. Fls.68/70 e fls.122: Diante das informações e documentos apresentados pelo réu às fls. 68/70 e 71/11…

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Processo nº 1019724-20.2025.8.26.0576

ID: 308922970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019724-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADãO ANíBAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019724-20.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adão Aníbal dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju… Processo 1019724-20.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adão Aníbal dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) última declaração do imposto de renda ou declaração de isenção do imposto de renda pessoa física (IRPF). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Em igual prazo, deverá a parte autora apresentar comprovante de endereço atualizado em nome próprio ou, subsidiariamente, se o comprovante estiver em nome de terceiros, apresentar declaração com firma reconhecida por autenticidade, em nome da pessoa indicada no documento, declarando que o(a) requerente reside no imóvel e, inclusive, especificando a partir de quando passou a residir naquele endereço. Obviamente, a declaração deverá retratar a verdade, sob pena de responsabilidade cível e criminal. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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Processo nº 1026029-20.2025.8.26.0576

ID: 307762831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026029-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WARLEY GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026029-20.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Warley Gomes Rodrigues - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 10… Processo 1026029-20.2025.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Warley Gomes Rodrigues - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio de 2025, a relatora vencida, Isabel Cogan, mudou seu posicionamento e acompanhou o 3º juiz, tornando a decisão por unanimidade, para suspender todos os processos de cumprimento de sentença da ação coletiva (temas 1169 e 1302 do STJ), enquanto não cumprida a obrigação de fazer na ação coletiva, que ora se transcreve: "Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação da fazer Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto." Assim,SUSPENDOo andamento do feito nos termos acima até deliberação em sentido contrário, pela 13ª Câmara de Direito Público. Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)

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Processo nº 1026223-20.2025.8.26.0576

ID: 307803282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026223-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANELISE DE BRITO PEREIRA VALDECIRA PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN VINÍCIUS DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026223-20.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anelise de Brito Pereira - - Valdecira Pereira de Brito - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da… Processo 1026223-20.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anelise de Brito Pereira - - Valdecira Pereira de Brito - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, ambas as requerentes deverão, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Observe-se que, em caso de indeferimento do pedido de justiça gratuita, a parte autora poderá ser condenada ao pagamento das custas em décuplo (art. 4º, §1ª, da Lei 1.050/60), sem prejuízo de eventual responsabilidade por crime tributário (art. 2º, I, da Lei 1.137/90). Int. - ADV: NATAN VINÍCIUS DA FONSECA (OAB 479456/SP), NATAN VINÍCIUS DA FONSECA (OAB 479456/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Jorge Elias Paula Dos Santos

ID: 308060743

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004010-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JORGE ELIAS PAULA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

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LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004010-20.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paul…

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Telefonica Brasil S.A. x Anderson Aparecido Da Silva

ID: 298369970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008887-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008887-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1007441-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Anderson Apare…

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