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Resultados para "1024967-61.2025.8.26.0602" – Página 34 de 40

Processo 1000620-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ademilson Bueno - - Edson Aparecido Piuga - - Paulo Shigueyuki Matsuo - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No … Ver mais
Intimação
Processo 1008380-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Jose Meth Filho - Vistos. Ciência ao autor quanto os documentos juntados. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, p… Ver mais

Processo nº 1024967-47.2025.4.01.3300

ID: 329874940
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1024967-47.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MWA COMERCIO E SERVICO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELINA SUELI MOREIRA OLIVEIRA - BA79776 POLO PASS… Ver mais
Intimação
Processo 1019244-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Eric de Almeida - Vistos. Verifico que o valor depositado é inferior ao valor devido a título de preparo, conforme o Comunicado Conjunto 951/2023 juntado abaixo. Recolha a … Ver mais
Processo 1014394-61.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caritas Veiga de Almeida - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para 1) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000442-61.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : ODONTO LEILA DANIEL LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB SP364321) ADVOGADO(A) : RENAN GUSTAVO DA SILVA REBECHI (OAB SP436938) ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHUMAHER ALE (OAB SP390107) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à… Ver mais

Processo nº 1024579-61.2025.8.26.0602

ID: 321156932
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024579-61.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racion… Ver mais

Processo nº 0002878-61.2025.8.26.0602

ID: 324475599
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002878-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1001383-16.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.V.N.F. - Vistos. 1) fls.11/22: recebo como emenda à petição inicial. 2)Concedo ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 3) Nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1022057-61.2025.8.26.0602

ID: 322710447
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022057-61.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pietro Oliveira Laureano - 1. O direito à permanência no plano é provável, tendo em vista que o art. 30, § 1º da Lei nº 9.656/1998 o assegura ao funcionário demitido sem justa causa e a todo o grupo famil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149966-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Agrav… Ver mais
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