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Processo nº 1021636-08.2024.8.26.0602

ID: 307657031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1021636-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA VITóRIA FERREIRA DE LARA ROBSON APARECIDO FERREIRA DE LARA SHIRLEY FERNANDA FERREIRA DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN PESSOTTI SEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021636-08.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Shirley Fernanda Ferreira de Lara - Robson Aparecido Ferreira de Lara - - Isabela Vitória Ferreira de Lara - Vist…

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Processo nº 0018656-08.2024.8.26.0602

ID: 316842539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018656-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENILSON SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA FERNANDES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018656-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1006676-47.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Danilo de Melo - Vistos. Fls. 18/28: recebo a manifestação da part…

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Residencial Aspen x Jose Rubens Barbosa Cortez

ID: 276979318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042782-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ASPEN

Polo Passivo:

JOSE RUBENS BARBOSA CORTEZ

Intimação

Advogados:

VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB 249400/SP), Cássia Monteiro de Carvalho Almeida (OAB 394757/SP) Processo 1042782-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Aspen - Reqdo…

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Processo nº 1046759-08.2024.8.26.0602

ID: 330468950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1046759-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAGO AZUL FASE II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1046759-08.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Lago Azul Fase Ii - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Diante do silêncio da parte ré e da prova documental apresentada,…

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B. V. S. A. x H. M. L. De O.

ID: 292586703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035119-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

H. M. L. DE O.

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE LIMA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035119-08.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - H.M.L.O. - Vistos. A ré não cumpriu na íntegra a decisão de fls. 150/151 pois não trou…

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Processo nº 1013585-08.2024.8.26.0602

ID: 334997453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013585-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1013585-08.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vistos, 1. Fls. 2…

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Processo nº 1043170-08.2024.8.26.0602

ID: 337638424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043170-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043170-08.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Nos termos do artigo…

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Jandira Trigo Rocha x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 333721625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030657-55.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA TRIGO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MIRIÃ MATOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030657-55.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jandira Trigo Rocha - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Assim, NÃO CON… Processo 1030657-55.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jandira Trigo Rocha - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Assim, NÃO CONHEÇO destes embargos declaratórios, vez que não preenchidos os requisitos de admissibilidade, haja vista o seu caráter exclusivamente infringente. Persiste, pois, a sentença tal como lançada, inexistindo quaisquer vícios a serem sanados. Por fim, registro que, na hipótese em apreço, os embargos de declaração não interrompem o prazo para a interposição de recurso. Nesse sentido, é firme a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO REBGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. PRÉVIA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEIS E NÃO CONHECIDOS. INOCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INTEMPESTIVOS. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. Segundo a firme jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, o recurso de embargos de declaração quando não conhecido por ser manifestamente incabível, intempestivo, ou por almejar atribuir efeitos infringentes sem a indicação, na peça de interposição, de vício próprio de embargabilidade, não possui a aptidão de interromper o prazo para a interposição de novos recursos. (...) (STJ - AgRg nos EAREsp n. 2.216.810/SP, Relator: Ministro Mauro Campbel Marques, Corte Especial, julgado em 27/06/2023) (grifos nossos) APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. Ação de rito ordinário. Pretensão de recálculo dos juros de mora e dos acréscimos financeiros do Programa Especial de Parcelamento PEP do ICMS. Apelação intempestiva. Embargos de declaração não conhecidos não interrompem o prazo recursal. Precedentes do STJ e do TJSP. (...) (TJ/SP Apelação Cível 1040646-70.2023.8.26.0053 7ª Câmara de Direito Público - Relator: Des. Fausto Seabra Data do julgamento: 11/04/2025) (grifos nossos) Agravo de instrumento Insurgência contra a r. decisão que determinou a suspensão da execução e encaminhamento dos autos ao arquivo, em razão da inércia do exequente Agravo de instrumento intempestivo Embargos de declaração opostos em primeiro grau que não foram conhecidos e, portanto, não interrompem o prazo recursal Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal (...). (TJ/SP Agravo de Instrumento nº 2363927-90.2024.8.26.0000 37ª Câmara de Direito Privado Relator: Des. Afonso Celso da Silva Data do julgamento: 03/12/2024) (grifos nossos) Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), MIRIÃ MATOS DE OLIVEIRA (OAB 507160/SP)

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Processo nº 1019793-08.2024.8.26.0602

ID: 293606583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019793-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019793-08.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 83/85: Defiro o pedido convertendo a presente ação para Exec…

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Elen Cristina Dias De Paulo x Caio Cesar Zanolla e outros

ID: 293749980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1045692-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEN CRISTINA DIAS DE PAULO

Polo Passivo:

CAIO CESAR ZANOLLA PRISCILA JARDIM ANTUNES ZANOLLA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANDRADE GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA BOTAN DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045692-08.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Elen Cristina Dias de Paulo - Caio Cesar Zanolla - - Priscila Jardim Antunes Zanolla - Ante o exp…

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