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Processo nº 1030967-47.2025.8.26.0224

ID: 318989421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1030967-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 388.630)

Processo 1030967-47.2025.8.26.0224 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - P.C.R.G. - Respeitada a manifestação ministerial, as hipóteses de competência material do Juízo da Infância e da Juventude estão taxativamente elencadas no art. 148 da Lei 8069/90. Neste passo, não há qualquer dos inci… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Francisco Araujo Dos Santos

ID: 305898273

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023498-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR (OAB/SP 364.033) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023498-23.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Francisco Araujo dos Santos - Magist… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Oscar Morais Cariicati

ID: 301689635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028098-22.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA OSCAR MORAIS CARIICATI

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028098-22.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Oscar Morais Cariicati - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AG… Ver mais

Processo nº 1030967-31.2025.8.26.0100

ID: 302103296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030967-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FRANKLIN DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1030967-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Franklin dos Santos Teixeira - Vistos. 1) Ciência da redistribuição. 2) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, comprovantes… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Henrique Barboza

ID: 317654990

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001794-03.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE BARBOZA

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001794-03.2024.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Henrique Barboza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. DIRETOR E… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Henrique Barboza

ID: 317648894

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001794-03.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE BARBOZA

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001794-03.2024.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Henrique Barboza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. DIRETOR E… Ver mais

Phaser Incorporação Spe S/A x Alex Sandro Mendes Damasceno e outros

ID: 332945099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015474-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PHASER INCORPORAçãO SPE S/A

Polo Passivo:

ALEX SANDRO MENDES DAMASCENO RITA DE CáSSIA PAIVA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 171.291) MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB/SP 389.700) BRUNA DUARTE LEITE (OAB/SP 422.697)

Processo 0015474-23.2024.8.26.0405 (processo principal 1000973-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Phaser Incorporação Spe S/A - Alex Sandro Mendes Damasceno - - Rita de Cássia Paiva Damasceno - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio. Às fls. 44, const… Ver mais

Anderson Antonio Jubelino De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 307947987

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001834-57.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANTONIO JUBELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001834-57.2024.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Anderson Antonio Jubelino de Oliveira e outro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Processo nº 1034750-23.2024.8.26.0405

ID: 316437140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034750-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE EDMER SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA DE MARIA GOMES LEITÃO (OAB/SP 486.074)

Processo 1034750-23.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Graziele Edmer Santana - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro exti… Ver mais

Francisco Das Chagas Feitosa x Intensiva Remoções Terrestres Ltda

ID: 315609500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038242-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA

Polo Passivo:

INTENSIVA REMOçõES TERRESTRES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB/SP 369.632) FERNANDO JACOB NETTO (OAB/SP 237.818)

Processo 1038242-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francisco das Chagas Feitosa - Intensiva Remoções Terrestres Ltda - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de danos proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA em face de INTENSIVA REMOÇÕES TERRESTRES LTDA. Ad… Ver mais

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