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Processo nº 1045279-62.2024.8.26.0224

ID: 301142571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1045279-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARTINS MONTEIRO

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ANTONIO LASARO BATISTA DE ARAUJO

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Processo 1045279-62.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.B. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação,(i) decretando o divórcio das partes, com fundamento no art. 1.580, § …

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Município De Guarulhos x Maria Virginia Paulino

ID: 314590594

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MARIA VIRGINIA PAULINO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

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EDMIR DE AZEVEDO

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FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-62.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradescard S/A x Natália Da Silva Ataides

ID: 279946773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003984-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S/A

Polo Passivo:

NATáLIA DA SILVA ATAIDES

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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DIEGO DE ARAUJO LIMA

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ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Diego de Araujo Lima (OAB 451430/SP) Processo 0003984-62.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO BRADESCARD S/A - Exectda: Natália da S…

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Mércia Luiz De Lima x Postalis Institutpostalis Instituto De Previdência Complementar

ID: 279156839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006215-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MéRCIA LUIZ DE LIMA

Polo Passivo:

POSTALIS INSTITUTPOSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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GEORGE GOMES

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CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

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ANTONIO MARTINS MONTEIRO

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ANTONIO LASARO BATISTA DE ARAUJO

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ADV: Antonio Lasaro Batista de Araujo (OAB 378582/SP), Antonio Martins Monteiro (OAB 379400/SP), Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB 162606/RJ), GEORGE GOMES (OAB 163315/RJ), Guilherme de Castr…

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Antonio Eloi Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 322599072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002114-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELOI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA CSEPAI DE FRANÇA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1002114-62.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1057096-60.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Eloi da Silva - BANCO …

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Processo nº 1013269-62.2024.8.26.0224

ID: 324173581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013269-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO COELHO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO TEODÓSIO

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Processo 1013269-62.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Coelho Martins - Vistos. O processo não pode ter o mérito julgado, pois a inicial é inepta, sendo c…

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K. V. De O. S. e outros x R. B. Das N.

ID: 330355312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066037-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. V. DE O. S. R. O. N.

Polo Passivo:

R. B. DAS N.

Intimação

Advogados:

MAGDA MANOELA TREVISAN

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BIANCA MARTINELLI DE CARVALHO PARNAÍBA

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ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA

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Processo 1066037-62.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.V.O.S. - - R.O.N. - R.B.N. - Intimem-se as partes com relação a cota ministerial em fls. 177/178. Encaminhem-se os autos …

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Processo nº 1007837-62.2024.8.26.0224

ID: 330672563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007837-62.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007837-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fl. 196: a pesquisa disponibilizada nos autos se refere às últimas declaraç…

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Marcos Soares Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 302665709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032669-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ANA CRISTINA DE SOUSA

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Processo 1032669-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marcos Soares da Silva - BANCO PAN S.A. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Processo 1032669-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marcos Soares da Silva - BANCO PAN S.A. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARCOS SOARES DA SILVA contra BANCO PAN S/A e o faço para, reconhecendo a abusividade da cobrança da tarifa de registro (R$ 312,63), do seguro PRESTAMISTA (R$ 1.600,00) e do seguro PAN RCFV (R$ 565,00), CONDENAR o requerido - após o recálculo das parcelas - à devolução simples do que foi cobrado a maior, nas parcelas pagas pelo autor, acrescido de correção monetária de cada desembolso e de juros de mora contados do pagamento de cada parcela (para as parcelas pagas após a citação), ou da citação (para as parcelas pagas antes da citação), autorizada a compensação com eventual saldo do financiamento deixado em aberto pelo autor, julgando IMPROCEDENTES os demais pedidos. Processo extinto na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (art. 5º, inciso II da referida lei), o débito deverá ser corrigido pela tabela prática do e. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% a.m. e, dali em diante, corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e acrescido de juros de mora pela diferença mensal entre a taxa SELIC e o IPCA (cf. art. 406, § 1º do Código Civil). A devolução dos valores pagos a maior far-se-á à vista do recálculo das parcelas, a ser feito com exclusão dos valores aqui determinados. Sucumbente, o réu arcará com honorários advocatícios fixados, neste grau de jurisdição, em R$ 800,00, na forma do artigo 85, §§ 2º e 8º (baixo proveito econômico), do CPC. Igualmente sucumbente, o autor arcará com honorários advocatícios fixados, neste grau de jurisdição, em R$ 800,00, na forma do artigo 85, §§ 2º, 6º e 8º (baixo valor dos pedidos julgados improcedentes), do CPC. Devido à sucumbência recíproca, cada parte arcará com a metade das custas e das despesas processuais. P.R.I.C. Sorocaba, 17 de junho de 2025. MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)

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Processo nº 1032669-15.2024.4.01.4000

ID: 311608722

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032669-15.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSANDRA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032669-15.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032669-15.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSANDRA SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS - PI10200 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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