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Processo nº 1033897-55.2019.4.01.3400

ID: 277793208
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO MONTEIRO … Ver mais

Processo nº 1033897-55.2019.4.01.3400

ID: 277754338
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: BRUNO MONTEIRO … Ver mais
Processo 1038553-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vinicius Cafeteria Ltda - Frigelar Comércio e Industria Ltda - Relação: 0439/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma del… Ver mais
Intimação
Processo 0011123-61.2025.8.26.0602 (processo principal 1035934-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - S.W.G.J.G.A. - Vistos. I)Intime-se a executada P. de S., para que dê integral cumprimento à determinação judicial, fornecendo aquilo concedido na… Ver mais
Intimação
Processo 0011666-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1029435-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Escatena - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 … Ver mais
Processo 0010130-41.2025.8.26.0562 (processo principal 1033897-96.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Orion Trading Ltda - Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, acrescidas das custas, … Ver mais

Processo nº 1008677-05.2024.8.26.0602

ID: 306527607
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008677-05.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS que R. M. ajuizou em face de L. F. D. M., menor… Ver mais
Processo 0009466-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1030890-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Manoel dos Santos - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 … Ver mais
Processo 0010432-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1046701-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clayton Borges Garcia - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo ar… Ver mais
ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Fernanda Gomes Bezerra (OAB 446321/SP) Processo 0007540-05.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Maria Lopes Gonçalves - Exectdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Nº de Ordem: 2022/001411 Vistos. Fl. 139: Intime-se o devedor … Ver mais
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