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Resultados para "1034569-13.2024.8.26.0602" – Página 34 de 45

Processo 1012259-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Barros & Silveira Administradora de Bens Ltda - Condomínio Residencial Vila do Sol - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intima… Ver mais

Processo nº 0019367-13.2024.8.26.0602

ID: 300191862
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019367-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mary Mercia Daniel - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 167/187, para fixar o crédito no importe total de R$14.098,… Ver mais
Processo 0018979-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1003897-56.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Seguro - Jussara Oliveira Ribeiro da Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Em face do constante a fls. 52, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do Artigo 924, II do CPC . As … Ver mais
ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP), Anesio Aparecido Lima (OAB 97610/SP), Celso Tarcisio Barcelli (OAB 299185/SP), Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB 482691/SP) Processo 0014226-13.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Exectdo: Fabi… Ver mais
Processo 0020434-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1029118-41.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Carvalho de Oliveira - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - "Fica o executado intimado, na pessoa de s… Ver mais
Processo 1040292-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Margarida Marques de Oliveira Brito - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à recorrente, diante dos documentos juntados que demonstram que ela aufere renda BRUT… Ver mais

Processo nº 1037285-13.2024.8.26.0602

ID: 332875703
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037285-13.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Luisa Bergamin Tamura Ferrazzi - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, o que faço para declarar o direito líquido e certo da impetrante à isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores… Ver mais
Processo 1002850-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Débora Aparecida da Silva - Ni Ferreira Móveis Epp (Casa Vert Móveis Planejados) - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação, para declarar rescindido o co… Ver mais
Processo 1024578-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Sorocabana - FADI - João Henrique Salem Ribeiro Peci - Vistos. Ante o interesse na conciliação manifestado pelas partes e atenta ao disposto nos artigos 3º, parágrafos 2º e 3º, e 139, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1014975-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Ricardo Fogaça - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação. … Ver mais
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