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Resultados para "1036003-97.2025.8.26.0506" – Página 34 de 46

Processo nº 1036003-14.2024.8.11.0001

ID: 310059408
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036003-14.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: VANIA CRISTINA HEIN Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites t… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036003-66.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1036003-76.2024.8.26.0007

ID: 276912061
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1036003-76.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá obser… Ver mais
Processo 1026788-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Márcia Cristina Solazzo - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de … Ver mais
Processo 1028049-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças - Luanna Alves Martins Chapini - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de cust… Ver mais

Processo nº 1029407-97.2025.8.26.0506

ID: 310591578
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029407-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Delma Lúcia Leal de Paula - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado… Ver mais

Processo nº 1019028-97.2025.8.26.0506

ID: 316777144
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019028-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Aparecida Gamba Lopes - Vistos. Decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que todos os processos em que haja discussão sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto … Ver mais

Processo nº 1020774-97.2025.8.26.0506

ID: 281289622
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB 257240/SP) Processo 1020774-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Victor Dias, Nilza Muniz Dias - Vistos. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre … Ver mais
Processo 1029892-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jorge Porto de Souza - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pa… Ver mais
Processo 1032996-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jenifer Carine Pereira Parro - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do… Ver mais
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