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Fabio Vicente Heitor x Itaú Unibanco S.A.

ID: 323690353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024674-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO VICENTE HEITOR

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS ALBERTO BARBOZA (OAB/SP 104.311)

Processo 1024674-85.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabio Vicente Heitor - Itaú Unibanco S.A. - Ciência do acordo. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a sentença. Após, arquivem-se os autos e providencie-se a baixa definit… Ver mais

Processo nº 1039903-85.2024.8.26.0001

ID: 325348980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039903-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRAGATA CREDIT SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234)

Processo 1039903-85.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fragata Credit Securitizadora S/A - Vistos. 1. O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financeiros do devedor se trata de medida legal qu… Ver mais

Sambaiba Transportes Urbanos Ltda x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 327083637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023704-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS JOãO VICTOR VIEIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA RAMALHO MARTINS (OAB/SP 486.085) SOPHIA MARTINS MUNIZ MOREIRA (OAB/SP 485.500) JOSUÉ AMARO DA SILVA (OAB/SP 392.961) JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775)

Processo 1023704-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - João Victor Vieira Barreto - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. 1) Defiro ao corréu João Victor Vieira Barreto os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2) Saneamento d… Ver mais

Processo nº 1036120-41.2025.4.01.3700

ID: 304774259

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036120-41.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS VERAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA BELO DOS SANTOS (OAB/MA 21.707)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036120-41.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MANOEL DE JESUS VERAS DA SILVA A… Ver mais

Sebastião Tadeu De Oliveira Valencio x Trisul S/A Construtora

ID: 296068888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002752-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO

Polo Passivo:

TRISUL S/A CONSTRUTORA

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO (OAB/SP 275.569) JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB/SP 100.821)

Processo 1002752-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Tadeu de Oliveira Valencio - Trisul S/A Construtora - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com relação à TRISUL S/A, com fulcro no artigo 485, VI, do N… Ver mais

Samantha Martins Lopes Fransciscon Perira e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 319985764

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005177-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA MARTINS LOPES FRANSCISCON PERIRA VANESSA MARTINS LOPES FRANCISCON PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LAERTE PORAS JÚNIOR (OAB/SP 154.032) LAERTE PORAS JÚNIOR (OAB/SP 154.032)

DESPACHO Nº 1005177-85.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samantha Martins Lopes Fransciscon Perira - Apelante: Vanessa Martins Lopes… Ver mais

Djean Luis Calil x Vivo S/A

ID: 325797578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011509-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DJEAN LUIS CALIL

Polo Passivo:

VIVO S/A

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB/SP 411.051) MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB/SP 115.832) ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 296.739)

Processo 0011509-85.2024.8.26.0001 (processo principal 1001641-37.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Djean Luis Calil - Vivo S/A - Vistos. 1) Fls. 134: trata-se de pedido formulado… Ver mais

Hilton Ferreira Araújo e outros x Hastimpholo Roxo Filho e outros

ID: 326800232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037381-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HILTON FERREIRA ARAúJO MARLENE APARECIDA BIANCHI DA MOTA RONALDO CARVALHO DA MOTTA

Polo Passivo:

HASTIMPHOLO ROXO FILHO LUIZA APARECIDA PASQUALIN ROXO

Intimação

Advogados:

STEPHANIE AZEVEDO FERREIRA (OAB/SP 438.056) JOSÉ SANDRO DE MENEZES (OAB/SP 358.160) ANGELA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA (OAB/SP 254.735) AGNALDO CAZARI (OAB/SP 281.485)

Processo 1037381-85.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Carvalho da Motta - - Marlene Aparecida Bianchi da Mota - - Hilton Ferreira Araújo - Luiza Aparecida Pasqualin Roxo - - Hastimpholo Roxo Filho e outros - Vistos. 1) Fls. 186/18… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A. e outros x Jeova Aparecido Massuia

ID: 326943343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018660-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

JEOVA APARECIDO MASSUIA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAQUEL LIMA ALMEIDA BARROCO (OAB/SP 361.477) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018660-85.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A. - Apelante: Qualicor… Ver mais

Processo nº 1004401-85.2024.8.26.0001

ID: 301057860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004401-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB/SP 178.186)

Processo 1004401-85.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Rita de Cassia Lopes - Vistos. Fls. 81/82: Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela inventariante alegando, em síntese, omissão e obscuridade na decisão proferida às fls. 79, que asseverou que o pedido de exclusão do he… Ver mais

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