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Processo nº 1501443-63.2024.8.26.0003

ID: 329834345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1501443-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 428.227)

Processo 1501443-63.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M. - Isto posto, decreto a interdição do(a) requerido(a) R. M., declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º do Código Civil e, de acordo com o art. 1.775 do mesmo diploma legal, co… Ver mais

Processo nº 1028859-63.2024.8.26.0003

ID: 311847279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028859-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SOFISA S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB/SP 122.221) CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB/SP 124.517)

Processo 1028859-63.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato impugnado, com o encerramento da conta, e CONDENAR a parte requerida a restitu… Ver mais

S. A. S. A. x E. A. M. S. A. A. C. S. F. e outros

ID: 320495673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1007519-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. A. S. A.

Polo Passivo:

E. A. M. S. A. A. C. S. F. M. D. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR SIMONI MORGADO (OAB/SP 129.155) OTO BAHIA JÚNIOR (OAB/RJ 184.215) LUCIANA MELLARIO DO PRADO (OAB/SP 222.327) FELIPE ALMGREN (OAB/SP 383.277) ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB/SP 196.179)

Processo 1007519-63.2024.8.26.0003 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - S.A. - M.D.C. - - E.A.M.S.A.N.P.C.A.C.S.F. - Vistos. Fls. 534: Assiste razão à correquerida Elvira. Assim sendo, para regularização do andamento processual, publique-se a decisão de fls. 531/533 que segue transcrit… Ver mais

Sonia De Fatima Crosatte x Banco Agibank S.A.

ID: 323686921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031769-63.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA DE FATIMA CROSATTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) ALISON GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 515.574)

Processo 1031769-63.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia de Fatima Crosatte - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: a) DECLARAR a nulidade do contrato de reserva de cartão co… Ver mais

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 300921057

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 300921068

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. S.

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA (OAB/MT 33.529)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1036134-32.2025.8.26.0002

ID: 276987569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036134-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIO VIñE ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB/SP 109.087)

ADV: Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP) Processo 1036134-32.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caio Viñe Rocha - Vistos. 1. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), c… Ver mais

Processo nº 1011059-94.2023.4.01.0000

ID: 322210250

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011059-94.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA (OAB/GO 39.235)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011059-94.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005129-71.2023.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: E. S. D. J. - GO39235-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RAFAEL PAULO… Ver mais

Processo nº 1036134-21.2022.4.01.3800

ID: 321781406

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-21.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRADE E SOARES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES (OAB/MG 109.723)

Apelação Cível Nº 1036134-21.2022.4.01.3800/MG APELADO : ANDRADE E SOARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES (OAB MG109723) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra sentença (evento 25 dos autos originários), integrada pela deci… Ver mais

Processo nº 0802605-72.2024.8.18.0031

ID: 262754605

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802605-72.2024.8.18.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802605-72.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos B… Ver mais

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