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Resultados para "1036148-13.2024.8.26.0564" – Página 34 de 35

Processo nº 1036148-27.2025.4.01.3500

ID: 331460221
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036148-27.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA SOARES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203… Ver mais
Processo 1030134-13.2024.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.V.F.S.B. - S.L.S. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por R.V.F.D.S.B. incidentalmente ao processo da ação de reconhecimento e dissolução de união es… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036148-36.2025.8.11.0001. AUTOR: KATIA SOUZA FERREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Inden… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036148-45.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIZETE MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA -… Ver mais
ADV: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB 111768/SP) Processo 0005717-13.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Franklin Pereira - Vistos. Diante da concordância da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, HOMOLOGO os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0012992-13.2024.8.26.0564 (processo principal 1026077-20.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Murilo Stanguerlin Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância manifestada pelo Autor em p. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002198-13.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Btg P… Ver mais
Intimação
Processo 1038476-13.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Everblue Confecções Limitada - Vistos. EVERBLUE CONFECÇÕES LIMITADA., impetrou o presente Mandado de Segurança contra o ato coator do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DO ABCD - DRT 12, alegando que está sujei… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1010717-16.2024.8.11.0007 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: COMERCIO I… Ver mais
Processo 0010664-13.2024.8.26.0564 (processo principal 1012624-55.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.D.Y.S. - - F.D.Y.S. - D.S.S. - Vistos. P. 320/323: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o … Ver mais
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