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Resultados para "1036171-17.2024.8.26.0577" – Página 34 de 38

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011436-17.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. L. P. da R. - Apelada: C. C. S. P. - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1032485-17.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Danielle Ladeira Seiblitz Guanaes - Petição (págs. 155/157): recebo como aditamento à inicial para que surta seus jurídicos efeitos. Proceda-se à inclusão de Adyen do Brasil Instituição de Pagamento Ltda n… Ver mais
Processo 1027344-17.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Campo das Flores - Elisabeth dos Santos - Uma vez que os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição,… Ver mais
Processo 0005909-67.2025.8.26.0577 (processo principal 1012115-17.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.D.S.E. - - H.D.S.E. - Recebo a petição de fls. 111/112 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário. Defiro a gratuida… Ver mais
Intimação
Processo 1033067-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandro Andrade Ferreira - Banco Inter SA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar a ré a pagar ao autor 22.531,24, atualizados pelo IPCA a partir do desembol… Ver mais
Processo 0018253-17.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017322-31.2023.8.26.0577) (processo principal 1017322-31.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antônio Martins de Oliveira Arnaut - Ali Mohamad El Majzoub Me - 1) A impugnação comporta julgamento. E ela deve ser r… Ver mais

Processo nº 0014761-17.2024.8.26.0577

ID: 312808768
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014761-17.2024.8.26.0577 (processo principal 1029896-86.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A.S. - Vistos. A despeito das discussões acerca da aplicação da novel legislação, tenho para mim que a lei é constitucional, pois não se trata de isenção tributária, mas apen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015122-17.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Mariane Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 0006031-17.2024.8.26.0577 (processo principal 1003646-94.2015.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Aline Yamaguchi Lemos - Central Servicos de Defesa de Multa de Transito e Servicos Gerais de Escritorio Ltda e outros - Vistos. Fls. 125/126… Ver mais
Intimação
Processo 0007630-54.2025.8.26.0577 (processo principal 1009205-17.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - M.G.G. - - D.C.B.G. - E.C.G. - VISTOS. Observem-se o segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Trata-se de execução dos honorários advocatícios, assim, o advogado ficará dispensa… Ver mais