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Resultados para "1036175-76.2024.8.26.0602" – Página 34 de 37

Processo nº 1510020-76.2024.8.26.0602

ID: 296173992
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1510020-76.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cess… Ver mais

Processo nº 1509729-76.2024.8.26.0602

ID: 296174001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1509729-76.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alfa Transportadores e Manutencao Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se… Ver mais

Processo nº 0004569-13.2025.8.26.0602

ID: 296026693
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0004569-13.2025.8.26.0602 (processo principal 1029288-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mandaliti e Prado Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios, portanto, dispensado o a… Ver mais

Processo nº 0017772-76.2024.8.26.0602

ID: 332082950
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017772-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1032131-19.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington Danilo de Andrade - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo… Ver mais
Processo 1041412-91.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1038526-22.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condomínio Residencial Vila Real - Consifra Administração de Condomínios - Tendo em vista que n]ao houve publicação no nome da pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051365-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernandes Ananias - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081647-98.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sandro Jacinto Leal - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Nega… Ver mais
Processo 0019248-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1006784-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Carlos Kalil Neto - - Vanessa Francine Fontes Kalil - Vistos. Fls. 88: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II,… Ver mais
Processo 1049658-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Soraide Aparecida dos Santos - Paraná Banco S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorár… Ver mais
Processo 1049658-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Soraide Aparecida dos Santos - Paraná Banco S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorár… Ver mais
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