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Iteleport Vivências Virtuais Ltda x Agl Tecnologia Ltda - Go Vivencias Virtuais

ID: 333463672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017876-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITELEPORT VIVêNCIAS VIRTUAIS LTDA

Polo Passivo:

AGL TECNOLOGIA LTDA - GO VIVENCIAS VIRTUAIS

Intimação

Advogados:

MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES

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MATHEUS HENRIQUE LINS ROSA

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JANSEN PÍNTO PONTES FILHO

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DANIEL REITER SOLDI

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Processo 1017876-68.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1029486-91.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Franquia - Iteleport Vivências Virtuais Ltda - Agl Tecnologia Ltda - Go Vivencias Vir…

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Bruno Schoueri De Cordeiro e outros x Solipa Pereira Empreendimentos Ltda

ID: 300097796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016224-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO VIVIANE SIQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

SOLIPA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA

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MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA

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ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA

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Processo 0016224-91.2024.8.26.0577 (processo principal 1005410-18.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Bruno Schoueri de Cordeiro - - Viviane Siqueira Leite - Solipa Pereira Em…

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Processo nº 1033754-91.2024.8.26.0577

ID: 312023753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033754-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1033754-91.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28…

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Processo nº 0009832-04.2025.8.26.0577

ID: 323322958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009832-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

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Processo 0009832-04.2025.8.26.0577 (processo principal 1024539-91.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Rodolfo Batista dos Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância do(a) ex…

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Processo nº 1029680-91.2024.8.26.0577

ID: 325358872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029680-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1029680-91.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014…

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Processo nº 0017970-91.2024.8.26.0577

ID: 333371706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017970-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERABYTE ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

ISABELLA ILKIU CARNEIRO SCHIAVON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0017970-91.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Terabyte Atacado e Varejo de Produtos de Informática Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da L…

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Hoepers Recuperadora De Credito S/A x Alessandra Cristina Silva Mantovan

ID: 302009442

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036179-94.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINA SILVA MANTOVAN

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036179-94.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036179-94.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Apelada: Alessandra Cristina Silva Mantovan (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Júlio César Franco - Anularam a sentença, de ofício, com determinação. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA EXCLUIR O NOME DA AUTORA DO CADASTRO DE MAUS PAGADORES, DECLARAR INEXIGÍVEL O DÉBITO E CONDENAR A RÉ A PAGAR R$3.000,00 POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DÍVIDA PRESCRITA PODE SER EXIGIDA EXTRAJUDICIALMENTE, INCLUSIVE COM A INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR EM PLATAFORMAS DE ACORDO OU DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A MATÉRIA (PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA E COBRANÇA EM PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS) ESTÁ AFETADA NOS RECURSOS ESPECIAIS N. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP E 2.122.017/SP (TEMA N. 1.264 DO STJ), O QUE DEMANDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO. 4. A SENTENÇA FOI PROFERIDA SEM A OBSERVÂNCIA DA SUSPENSÃO DETERMINADA PELO C. STJ, SENDO NECESSÁRIO AGUARDAR A DECISÃO FINAL NO RECURSO REPETITIVO. IV. DISPOSITIVO: 5. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Djalma Goss Sobrinho (OAB: 66556/BA) - G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - 3º andar

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Lais Da Silva Venturim x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 315371801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036179-65.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DA SILVA VENTURIM

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036179-65.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lais da Silva Venturim - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instânci… Processo 1036179-65.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lais da Silva Venturim - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo a ser recolhido de 5 UFESPs), além da taxa de citação no valor de R$ 3,43 (referente à 10% do valor da taxa postal, conforme condenação em sentença, que deverá ser recolhida na guia FEDTJ, no código 120-1), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ). Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida (tocante ao valor mínimo de R$ 185,10), deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção nos termos das normativas existentes. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)

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Processo nº 1034045-91.2024.8.26.0577

ID: 302869947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1034045-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOCELIN EMPREENDIMENTOS TURíSTICOS, ADMINISTRAçãO DE HOTéIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1034045-91.2024.8.26.0577 - Monitória - Duplicata - Mocelin Empreendimentos Turísticos, Administração de Hotéis Ltda - Vistos. Fls. 165/167: Para efetivação das pesquisas requeridas (bens), …

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Processo nº 1038798-91.2024.8.26.0577

ID: 295114340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038798-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ADRIáTICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038798-91.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Adriático - Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes, para que surta …

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