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Resultados para "1036193-94.2024.8.26.0506" – Página 34 de 54

Processo 1046725-30.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Emilia da Silva Lorenzato - Houve o ajuizamento da ação coletiva n° 1064323-94.2024.8.26.0506, pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópoli… Ver mais
Processo 1063547-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Terezinha Maria de Azevedo Silva - Considerando-se os princípios informadores dos Juizados Especiais (art. 27 da Lei 12.153/09 c.c. art. 2º da Lei nº 9.099/95), em especial a informalidade e … Ver mais
Processo 1055384-28.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Giuliana Bin - Houve o ajuizamento da ação coletiva n° 1064323-94.2024.8.26.0506, pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis contra o a Fazenda Pública d… Ver mais
Processo 1055368-74.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Denise Bergamaschi Giomo - Houve o ajuizamento da ação coletiva n° 1064323-94.2024.8.26.0506, pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis contra o a Fazen… Ver mais
Processo 1046725-30.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Emilia da Silva Lorenzato - Houve o ajuizamento da ação coletiva n° 1064323-94.2024.8.26.0506, pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópoli… Ver mais
Processo 1066862-33.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Eliane Fernandes dos Anjos - Houve o ajuizamento da ação coletiva n° 1064323-94.2024.8.26.0506, pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis contra o a Faz… Ver mais
Processo 1055384-28.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Giuliana Bin - Houve o ajuizamento da ação coletiva n° 1064323-94.2024.8.26.0506, pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis contra o a Fazenda Pública d… Ver mais
Processo 1055368-74.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Denise Bergamaschi Giomo - Houve o ajuizamento da ação coletiva n° 1064323-94.2024.8.26.0506, pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis contra o a Fazen… Ver mais
Processo 0010321-94.2024.8.26.0506 (processo principal 0962277-47.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ESPÓLIO DE AURELIO LUIZ PEZUTTO - Eliana Ferreira Barbalho - Vistos. Providencie a serventia a retificação do polo ativo para que passe a constar doravante o Espólio d… Ver mais

Processo nº 1024650-94.2024.8.26.0506

ID: 293729435
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024650-94.2024.8.26.0506 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.C.V. - - R.V.M. - - M.C.C. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONCEDER a M.C.C e a R.V.M., a guarda de M.J.V.C, com esteio no artigo 33 do Estatuto… Ver mais
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