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Estado De São Paulo x Alufenix Industria E Comercio De Metais Ltda - Epp

ID: 280800629

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036195-12.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALUFENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131) MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352) JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB/SP 340.095)

DESPACHO Nº 1036195-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Alufenix Industria e Comercio de Metais Ltda - EPP - Apelante: Estado de São… Ver mais

Processo nº 1071318-06.2024.4.01.3400

ID: 280850545

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1071318-06.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GRUPP

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PATRICIA SILVEIRA DA SILVA (OAB/RS 115.031) PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI (OAB/PR 118.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1071318-06.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GABRIELA GRUPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI - PR118749 e P… Ver mais

Gabriel Dos Santos Amorim x Microsoft Do Brasil Importação E Comércio De Sofware E Vídeo Games Ltda.

ID: 327000797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1030278-27.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS AMORIM

Polo Passivo:

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAçãO E COMéRCIO DE SOFWARE E VíDEO GAMES LTDA.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) GABRIEL DOS SANTOS AMORIM (OAB/SP 299.886)

Processo 1030278-27.2024.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Gabriel dos Santos Amorim - Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Sofware e Vídeo Games Ltda. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos… Ver mais

Erick Jesus Dos Santos x Associação Educacional Nove De Julho

ID: 325813521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025719-27.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERICK JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB/SP 210.108) JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 409.158) JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 330.274)

Processo 1025719-27.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Erick Jesus dos Santos - Associação Educacional Nove de Julho - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e… Ver mais

Processo nº 0826877-14.2025.8.10.0001

ID: 293989962

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826877-14.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) THAYNARA AMORIM DA SILVA (OAB/MA 26.255) KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS (OAB/MA 16.873)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826877-14.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGAS NONATA SOUSA SARGES Advogados do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA… Ver mais

Processo nº 0857810-67.2025.8.10.0001

ID: 331545843

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0857810-67.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TAYRONE JORGE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) TAYRONE JORGE RIBEIRO DA SILVA (OAB/MA 29.821)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857810-67.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ GERALDO MOREIRA AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: TAYRONE JORGE RIBEIRO DA SILVA - MA29821 R… Ver mais

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Estado De São Paulo x Alufenix Industria E Comercio De Metais Ltda - Epp

Processo nº 1071318-06.2024.4.01.3400

Gabriel Dos Santos Amorim x Microsoft Do Brasil Importação E Comércio De Sofware E Vídeo Games Ltda.

Erick Jesus Dos Santos x Associação Educacional Nove De Julho

Processo nº 0826877-14.2025.8.10.0001

Processo nº 0857810-67.2025.8.10.0001