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Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 34 de 46

Processo 0002687-14.2025.8.26.0053 (processo principal 1028764-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriano Mascarenhas das Chagas - Vistos. O requerimento de destaque dos honorários contratuais obedece o valor liquidado. Homol… Ver mais
Processo 1075906-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Carolina Passos Coimbra - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte au… Ver mais
Processo 1077264-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Viana - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos … Ver mais
ADV: Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) Processo 0000855-14.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Eneida Natalia Borelli Moscogliato, Julio Cesar Borelli Moscogliato - Vistos. Fls. 208/209: Manifestem-se as demais partes sobre o pedido de habilitação de herdeiro(s) ju… Ver mais
Intimação
Processo 1086382-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Marcia Regina Garutti - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072026-14.2023.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Aparecido Pereira da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035845-14.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Gerson Trujillo Degaspare e outro - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
Processo 1059125-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hilda Antônia Martins Vieira - - Maria Aparecida Pinheiro - - Marilene Passos de Souza Miranda - - Roseli Aparecida de Fátima Giolo Hass - - Rozangela Ferreira Lobo - Vistos. INTIME-SE Fa… Ver mais
Processo 0004153-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0030286-60.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marili Pereira da Silva - - Maria Jose Mendes - José Walter da Graça Silva - - Paulo Pereira da Silva - - Maria Aparecida Pereira da Silva - - Cicero Pereira d… Ver mais
Processo 0014435-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0015207-31.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ana Maria Canini Vincenzi Raduan - - Zulmira Aparecida Alves da Silva - - Adriana Aparecida do Nascimento Ruiz - - Maria Adélia Graminha - - Luiz Freneda - - Leonice Romeir… Ver mais
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