Resultados para "1036235-58.2024.8.26.0405" – Página 34 de 35

Processo 1500283-58.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS TEIXEIRA SANTOS - - ALLAN TIAGO DE ALMEIDA - - LUCAS APARECIDO DE SOUZA - - VITOR GHIRELLI MEDINA GONZALEZ - ALDO CESAR DE PONTES BORGES e outros - Saliente-se, inicialmente, que o réu Vitor … Ver mais
Processo 1031385-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - elder yudi nakashima, registrado civilmente como Elder Yudi Nakashima - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1037884-58.2024.8.26.0405

ID: 301034991
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037884-58.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Arantes da Silva - Vistos. Necessária a perícia antecipada que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para averiguar a necessidade ou possibilitar a ab… Ver mais

M. C. F. x I. S. D. S. S. A.

ID: 294747421
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005416-58.2024.8.26.0405 (processo principal 1016987-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - M.C.F. - I.S.S.S. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento provisório de sentença promovido por MICHELLE CARVALHO FERNANDES, em face de NOTREDAME INTERMÉD… Ver mais
Processo 1034392-58.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabricio Vieira Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais

E. U. G. e outros x P. S. S. S. S. A.

ID: 320704702
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1009075-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.G.S. - - L.S.U. - - E.U.G. - P.S.S.S.S. - Vistos. Fls. 669/675: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, om… Ver mais
Processo 0011725-04.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - João Carlos Barbosa de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036235-81.2023.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à… Ver mais
Processo 1030706-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Alda Maria Lima - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 231/232: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028863-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Pires Giampaoli - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
Intimação
Processo 0006682-46.2025.8.26.0405 (processo principal 1034198-58.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Cristina de Moura Sousa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais
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