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Resultados para "1036248-57.2024.8.26.0405" – Página 34 de 36

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036248-74.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000331-59.2017.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A P… Ver mais
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J. A. Da S. T. x R. T. F. L.

ID: 302310636
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032465-57.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.T. - R.T.F.L. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls.166, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls… Ver mais

Processo nº 1029361-57.2024.8.26.0405

ID: 331750923
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029361-57.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Betania Santos da Silva - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por B. S. da S., requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo fale… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016099-57.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. A. S. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: S. … Ver mais

Processo nº 1503206-57.2024.8.26.0405

ID: 317609069
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503206-57.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.G.C.M. - Vistos. Fls. 643/645. Trata-se de requerimento apresentado pela Defesa constituída por ARTHUR GABRIEL CAMARGO MOREIRA, a fim de que seja designada audiência de oitiva do averigu… Ver mais
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