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Processo nº 0001833-73.2025.8.26.0003

ID: 302436831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001833-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELLIPE RAMALHO BALIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ (OAB/SP 516.423)

Processo 0001833-73.2025.8.26.0003 (processo principal 1013465-16.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fellipe Ramalho Baliero - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que não se vislumbra, até o momento, qualquer bem ou direito passí… Ver mais

Processo nº 1031119-16.2024.8.26.0003

ID: 308798968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031119-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB/SP 129.152)

Processo 1031119-16.2024.8.26.0003 - Monitória - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA. ingressou com açãomonitóriacontra ROSELI HELENA MATSUDA, alegando, em resumo, que a ré contratou um pacote de viagem de formatura, mas não cumpriu com as obri… Ver mais

Processo nº 1024717-16.2024.8.26.0003

ID: 297203781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024717-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. G. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO (OAB/SP 297.679) MANOEL SANTANA PAULO (OAB/SP 113.600)

Processo 1024717-16.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.G.L.S. - Vistos. Fls.78/79: anoto que os avós paternos também não foram pessoalmente citados, conforme se verifica a fls.33 e 34 e, diante da informação de que residem no mesmo endereço diligenciado a fls.38, expeça-se ma… Ver mais

Processo nº 0014365-16.2024.8.26.0003

ID: 332761874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014365-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0014365-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Tendo em vista que a parte autora já instaurou processo contra a parte ré com a mesma causa d… Ver mais

Processo nº 1025784-16.2024.8.26.0003

ID: 302843421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025784-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO SOCORRO BUSKAR LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO (OAB/SP 501.015)

Processo 1025784-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Auto Socorro Buskar Ltda - ME - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Bruno De Castro Britto x Grpqa Ltda - Quinto Andar

ID: 301192432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015114-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE CASTRO BRITTO

Polo Passivo:

GRPQA LTDA - QUINTO ANDAR

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA SABADIN (OAB/SP 288.519) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1015114-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno de Castro Britto - Grpqa Ltda - Quinto Andar - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da pro… Ver mais

Shonan Albuquerque Sakai x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 296122113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030052-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHONAN ALBUQUERQUE SAKAI

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE OLIVEIRA FURIGO (OAB/SP 463.870) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1030052-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Shonan Albuquerque Sakai - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1036260-75.2025.4.01.3700

ID: 316408810

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036260-75.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES (OAB/MA 6.599) ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA 4.068) THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036260-75.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA1… Ver mais

Danielle Fulini x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 315497336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035290-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE FULINI

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337.577)

Processo 1035290-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danielle Fulini - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANC… Ver mais

Samuel Carvalho De Oliveira x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 318714476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030828-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030828-16.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samuel Carvalho de Oliveira - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A … Ver mais

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