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Resultados para "1036260-79.2024.8.26.0564" – Página 34 de 36

Processo 1037327-79.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Marcello Festner Martins Marques - Alexandre Festner Martins Marques - Juliana Costa Vieira Martins Marques - Vistos. 1. Trata-se de petição apresentada pela parte interessada, por meio da qual requer a reconsideraçã… Ver mais
Intimação
ADV: Virgilio Dante de Souza Moreira (OAB 327928/SP) Processo 1033156-79.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Giuliana Ii - Vistos. Às fls. 83/89, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar que, na apr… Ver mais
Processo 1026463-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luiz Gustavo Gabriel Zandonadi - P&l Engenharia e Projetos Ltda - - Alaercio Auleriano da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: i) DECLARAR rescindido o… Ver mais

E. R. B. x A. A. M. I. S. A.

ID: 333201868
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037715-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.R.B. - A.A.M.I. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Cumpra-se o título executivo judicial. 2) Requeira a parte credora o cumprimento, no prazo de 15 dias. Para tanto deve… Ver mais
Processo 0015723-79.2024.8.26.0564 (processo principal 1032753-81.2022.8.26.0564) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Antonio Marcos de Almeida - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patri… Ver mais
Processo 1027336-79.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Vagner de Oliveira - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. A causa de pedir desta ação encontra-se fundamentada na prescrição do débito e na ilegalidade da manutenção da sua inscrição junto ao SER… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034029-79.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. P. O. de B. (M… Ver mais

Processo nº 0016887-79.2024.8.26.0564

ID: 323659710
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016887-79.2024.8.26.0564 (processo principal 1017667-36.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MJC TECNOLOGIA LTDA. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executa… Ver mais

Processo nº 0016887-79.2024.8.26.0564

ID: 323659712
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016887-79.2024.8.26.0564 (processo principal 1017667-36.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MJC TECNOLOGIA LTDA. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executa… Ver mais

Processo nº 1036260-75.2025.4.01.3700

ID: 316408810
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036260-75.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA1… Ver mais
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