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Resultados para "1036264-19.2024.8.26.0564" – Página 34 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000471-19.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Maria Cristina Mo… Ver mais
DESPACHO Nº 2218075-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Lucas da Silva Ribeiro - Impetrante: Vanessa Damasceno … Ver mais
Processo 0016891-19.2024.8.26.0564 (processo principal 1025628-28.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Fernando Voltareli - Yan Carlos Elias de Vargas - - Yan Carlos Elias de Vargas Agil Soluções Administrativas - Fls. 71: A penhora de veículos, assim… Ver mais
Processo 0016891-19.2024.8.26.0564 (processo principal 1025628-28.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Fernando Voltareli - Yan Carlos Elias de Vargas - - Yan Carlos Elias de Vargas Agil Soluções Administrativas - Fls. 71: A penhora de veículos, assim… Ver mais
Intimação
Processo 1002799-19.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - DIREITO CIVIL - Cândida de Lurdes Manini - Antonio Manini - Pelo exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO PARCIAL de A. M.. qualificado(a) à fl. 01. Causa da interdição: O examinando é portador de doença mental - CID 10: Demência vascular, F 01.9., … Ver mais

Processo nº 1034324-19.2024.8.26.0564

ID: 304348683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034324-19.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.O.S. - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória concedida às fls. 133/134 e JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o Estado de… Ver mais

Processo nº 1509430-19.2024.8.26.0564

ID: 277488807
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pedro Fernandes Silva (OAB 502042/SP) Processo 1509430-19.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Reqdo: L. C. da S. J. - Vistos. Trata-se de pedido para a fixação da guarda e convivência, em relação ao menor L. C. S. N., nascido aos 02/01/2016 (fl. 10). Inicial e documentos às fls. 01/09 e … Ver mais
Processo 1003090-19.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leandro Simon Roque - - Andrea Francis Barbosa Roque - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. LEANDRO SIMON ROQUE e ANDREA FRANCIS BARBOSA R… Ver mais

Processo nº 1511758-19.2024.8.26.0564

ID: 280352153
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Vanessa Damasceno Souza Silva (OAB 462886/SP) Processo 1511758-19.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Réu: LUCAS DA SILVA RIBEIRO - Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permi… Ver mais

Processo nº 1003853-96.2025.8.26.0010

ID: 292870770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003853-96.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Fabiula Barbosa - Vistos. 1. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Deste modo, para an… Ver mais
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