Resultados para "1036268-08.2022.8.26.0053" – Página 34 de 57

Processo nº 1058384-08.2022.8.26.0053

ID: 325655226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1058384-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIO VIEIRA ALVARENGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARCOS STORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058384-08.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Helio Vieira Alvarenga - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo …

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Ricardo Valentim Alexandre Fernandes x Estado De São Paulo

ID: 305692472

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041894-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO VALENTIM ALEXANDRE FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1041894-08.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ricardo Valentim Alexandre Fernandes x Estado De São Paulo

ID: 305692566

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041894-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO VALENTIM ALEXANDRE FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1041894-08.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Espólio De Renato Rodrigues Tucunduva Por Sua Inventariante Ivette De Noronha Viana Tucunduva e outros x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 304596657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033385-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA POR SUA INVENTARIANTE IVETTE DE NORONHA VIANA TUCUNDUVA RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR RICARDO GUILHERME TUCUNDUVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR

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RAQUEL CRISTINA DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN VALERIA ANNUNZIATO BARBAN

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ANA MARIA CASSEB NAHUZ

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Processo 0033385-08.2022.8.26.0053 (processo principal 0428931-23.1999.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ricardo Guilherme Tucunduva - - Espólio de Renato Rodrigues Tucundu…

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Seara Bendita Instituição Espirita x Município De São Paulo

ID: 303301014

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183919-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEARA BENDITA INSTITUIçãO ESPIRITA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA

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MAYARA ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL NUNES MASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CORTEZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RENATO DENADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183919-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosa Machado De Paula Eduardo x Estado De São Paulo

ID: 297647356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177761-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MACHADO DE PAULA EDUARDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS MOURA DE MELO

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FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177761-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016965-08.2022.8.26.0053

ID: 301049830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1016965-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DOS SANTOS LEITE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BERNARDES FARIAS DE SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016965-08.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luciane dos Santos Leite Oliveira - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos d…

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Processo nº 0014664-08.2022.8.26.0053

ID: 296547308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014664-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCIANE ROCHA

Intimação

Advogados:

CARLOS SANCHES BAENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014664-08.2022.8.26.0053 (processo principal 1022191-67.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jociane Rocha - Vistos. Ciência à Fazenda Estadual sobre…

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Processo nº 1040924-08.2022.8.26.0053

ID: 296380569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040924-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PANIFICADORA PARQUE CONTINENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040924-08.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Panificadora Parque Continental Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de…

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Processo nº 1029478-08.2022.8.26.0053

ID: 292046315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1029478-08.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO TONEL DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029478-08.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ricardo Tonel de Albuquerque - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e…

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