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Processo nº 0011270-68.2025.8.26.0576

ID: 326311215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011270-68.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE JESUS GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB/SP 327.433)

Processo 0011270-68.2025.8.26.0576 (processo principal 1055862-20.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marcelo de Jesus Gabriel - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 64, homologo os cálculos de fls. 59/60. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 … Ver mais

Processo nº 0019794-88.2024.8.26.0576

ID: 330256924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019794-88.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA QUINTILIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB/SP 297.185)

Processo 0019794-88.2024.8.26.0576 (processo principal 1032291-20.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Fatima Quintiliano da Silva - Vistos. Trata-se a ação principal de obrigação de fazer consistente em fornecimento de medicamento, ajuizada por Fatim… Ver mais

Cleiton Queiroz Da Conceicao x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 262827822

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036268-56.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON QUEIROZ DA CONCEICAO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

MURILO PEREIRA DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB/MT 29.466) JULIANA ARAUJO DA SILVA (OAB/MT 34.182)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1036268-56.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação declaratória c/c indenização por dano material e moral c/c tutela provisória proposta por CLEITON QUEIROZ DA CONCEICAO em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUI… Ver mais

Bruno Augusto De Castro x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 302286872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049363-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO AUGUSTO DE CASTRO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMACHO GANDOLFO (OAB/SP 272.197) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 283.023)

Processo 1049363-20.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Augusto de Castro - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual saldo remanescente do dé… Ver mais

Processo nº 1004452-20.2024.8.26.0576

ID: 303424183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004452-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MANOEL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÚCIO MAURO ANTONIAZZI DE AZEVEDO (OAB/SP 161.333)

Processo 1004452-20.2024.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Manoel Pereira - Trata-se de pedido de alvará onde o requerente, VICTOR MANOEL PEREIRA, objetiva a concessão de autorização judicial para venda dos veículos descritos na inicial, que se encontra em n… Ver mais

Fernando Alexo Baleeiro x Talita De Andrade Silva Veículos - Me

ID: 309816227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011366-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALEXO BALEEIRO

Polo Passivo:

TALITA DE ANDRADE SILVA VEíCULOS - ME

Intimação

Advogados:

JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR (OAB/SP 281.846) JOAO PAULO CARMELENGO PANTALEAO (OAB/SP 108.870) CRISTIANE BAPTISTA MICUCI (OAB/SP 127.895) CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 0011366-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1024836-19.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Fernando Alexo Baleeiro - Talita de Andrade Silva Veículos - ME - "Tentativa de penhora via Sisbajud negativa, não encontrados valores para penhora. Manifeste-se a par… Ver mais

Processo nº 1030642-20.2024.8.26.0576

ID: 295738690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030642-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WE GESTãO & FRANCHISE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS STELA SIMÕES D´ARTIBALE FARIA (OAB/SP 345.174)

Processo 1030642-20.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - We Gestão & Franchise Ltda. - Fls. 263/264: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s)… Ver mais

Alexandre Bolzani Morello e outros x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293477709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001278-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BOLZANI MORELLO MARIA INêS BOLZANI MAURO LUCIO DA SILVA PEDRO HENRIQUE BOLZANI MORELLO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) ALEXANDRE BOLZANI MORELLO (OAB/SP 492.391)

Processo 0001278-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1001445-20.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Bolzani Morello - - Pedro Henrique Bolzani Morello - - Maria Inês Bolzani - - Mauro Lucio da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. (1) Provide… Ver mais

Frederico José Bernardelli x Celso Ricardo Cristofalo e outros

ID: 315578858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012794-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO JOSé BERNARDELLI

Polo Passivo:

CELSO RICARDO CRISTOFALO GUILHERME DE SOUZA SOARES

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB/SP 288.807) JÉSSICA LUISA PEREIRA TUFAILE SOARES (OAB/SP 507.382) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 276.761)

Processo 1012794-20.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Frederico José Bernardelli e outro - Celso Ricardo Cristofalo - - Guilherme de Souza Soares - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte requerida-Celso Ricardo Cristofalo. Anote-… Ver mais

Cleber Aparecido Scudero Melega x Otavio Lucas De Souza

ID: 314543085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007168-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER APARECIDO SCUDERO MELEGA

Polo Passivo:

OTAVIO LUCAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644) JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO (OAB/SP 384.178)

Processo 1007168-20.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cleber Aparecido Scudero Melega, registrado civilmente como Cleber Aparecido Scudero Melega - Otavio Lucas de Souza e outro - Vistos. Verifico que houve pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido Otávio,… Ver mais

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