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Resultados para "1036280-31.2024.8.26.0577" – Página 34 de 36

Intimação
Processo 0007695-49.2025.8.26.0577 (processo principal 1028132-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Residencial Conquista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se … Ver mais
Processo 1029878-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Operadora e Agência de Viagens Viva-e Ltda. - Rayssa Celestino de Souza - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, uma vez que a ré é recepcionista e, instada a comprovar a alegada hipossuficiência (fls. 56/57), q… Ver mais

Processo nº 1036280-41.2023.8.11.0041

ID: 279704050
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1036280-41.2023.8.11.0041. INVENTARIANTE: IRENE PEREIRA PINTO ESPÓLIO: LUZINETE SANTANA DA SILVA, JOSE GUILHERME DA SILVA Vistos etc. Trata-se de Ação de Inventário, proposta por Irene Pereira Pinto, em razã… Ver mais
Processo 0017974-31.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1014582-66.2024.8.26.0577) (processo principal 1014582-66.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Elinaldo dos Santos - Reiterando Deci… Ver mais

Processo nº 0006225-80.2025.8.26.0577

ID: 298464556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006225-80.2025.8.26.0577 (processo principal 1029005-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.Y.T. - Vistos. Em que pese a cobrança das custas iniciais em caso de honorários advocatícios, essas serão cobradas em momento oportuno, conforme a Lei 15.109/2025. Assim, intime… Ver mais

Processo nº 1031624-31.2024.8.26.0577

ID: 313489768
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031624-31.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.O. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de reduzir o valor da pensão alimentícia paga pelo autor ao(à) requerido(a), na hipótese de trabalho formal, de recebimento de benefício previd… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036280-42.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERLILTON RODRIGUES DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017268-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022603-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Maria Aparecida Mendes dos Santos - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo B… Ver mais

Processo nº 1017268-31.2024.8.26.0577

ID: 293565080
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017268-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Rodrigo Kazuyoshi Neves - Vistos. Fls. 169/170: Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, visto que tempestivos (fls. 172) e, no mérito, acolho-os, para reconhecer a omissão na senten… Ver mais
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