Resultados para "1036330-60.2024.8.26.0576" – Página 34 de 38

Processo 1004611-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nivaldo Benedito Braga - Joao Venancio de Sousa Sobrinho - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração, apresentados tempestivamente. Passo a analisar o pedido. Dispõe o art. 1022 do CPC que os embargos de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054081-60.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Elenir Helena Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
Intimação
Processo 1036136-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S. - - A.J.N.S. - A.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por es… Ver mais
Intimação
Processo 1027018-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rute Nascimento Custodio - Banco Agibank S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente… Ver mais
Processo 1036330-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Augusto Gonçalves Rebola - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais

Processo nº 0025437-53.2018.8.26.0506

ID: 323089280
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025437-53.2018.8.26.0506 (processo principal 1036330-91.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gatto e Martinussi Advogados Associados - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente à condenação da executada ao paga… Ver mais
Processo 1056118-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Bruno Wenseslau Ferrari - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para… Ver mais
Processo 1040113-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Maria da Silva Melo - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-60.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Recorrida: Sandra Maria Batista Chaves - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram p… Ver mais
ADV: Fabiano Cesar Nogueira (OAB 305020/SP), Marcius Vinicius Zaldini (OAB 423210/SP), Larissa Rodrigues Serafim da Silva (OAB 423152/SP) Processo 0019285-60.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leamar Bartolomei da Silva - Exectdo: Pedro Donizeti Stefanini - Vistos. Concedo à parte a… Ver mais
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