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Resultados para "1036335-47.2023.8.26.0114" – Página 34 de 37

Processo nº 1047371-52.2024.8.26.0114

ID: 276551251
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1047371-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Rossan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgame… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1046436-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Andre Rodrigues Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É com… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013779-15.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: H. M. M. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004937-11.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Nogueira de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009247-52.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio Donizete Siqueira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004937-11.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Nogueira de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1009933-97.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Cicelio Vieira de Mendonça - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 Fundamento e decido. O processo está em termos para julgamento (art. 355,… Ver mais
Intimação
Processo 1009340-26.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Jolbert Francisco da Costa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demand… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002141-14.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Bruno Paulo de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1047348-09.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Maria de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o… Ver mais
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