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Resultados para "1036341-86.2024.8.26.0577" – Página 34 de 39

Processo 0018883-73.2024.8.26.0577 (processo principal 1011509-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - João Paulo da Costa Conrado - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls. 98/… Ver mais

Processo nº 1036341-71.2025.8.26.0506

ID: 334048788
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036341-71.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Pereira da Silva - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o ben… Ver mais
Intimação
Processo 1028290-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danilo Faria Neves - Juracy Jose de Souza - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima referidas, as quais manifestaram a intenção livre e espontânea de se comporem amigavelmente. O acordo foi firm… Ver mais
Processo 1001324-86.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - DMF Lubrificantes Ltda Me - Ofícios emitidos. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio… Ver mais
Processo 1001324-86.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - DMF Lubrificantes Ltda Me - Vistos. Fls. 119/120: Embora tenham sido bloqueados quatro veículos da parte devedora (fl. 109), diante do informado pelo próprio representante legal da … Ver mais
Processo 1032946-86.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Valeparaibana de Ensino - Victoria Martins da Silva e outro - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 179 e formulário(s) de pág(s). 174, esta Unidade de Processamento Judicial exp… Ver mais
Processo 1514263-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1517655-86.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.B.J. - Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 59 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas protetivas a… Ver mais
Processo 1024701-86.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 181 e formulário(s) de pág(s). 174, esta Unidade de Processame… Ver mais

Processo nº 0009499-86.2024.8.26.0577

ID: 304239994
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009499-86.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000943-49.2022.8.26.0577) (processo principal 1000943-49.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Batalha Vilela - 1) De início, ficam as partes cientes da penhora no rosto determinada … Ver mais

M. E. S. S. x E. Da S.

ID: 306835288
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030424-86.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. E. S. S. (Assistência Judiciária) - Apelado: E. da… Ver mais
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