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Processo nº 1025769-56.2025.8.26.0506

ID: 290715518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025769-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELAYNE CRISTINA PIN DE ANGELIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

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CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1025769-56.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Processo nº 1024217-56.2025.8.26.0506

ID: 291159329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1024217-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA APARECIDA PEREIRA

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Processo 1024217-56.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.F.S. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 21/07/2025 às …

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Processo nº 1023926-56.2025.8.26.0506

ID: 277869081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023926-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. C. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP) Processo 1023926-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. G. , A. J. da S. - Vistos. 1 - À luz dos documentos de fls. 10/36 e das declarações…

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Processo nº 1028485-56.2025.8.26.0506

ID: 325971174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028485-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FELIPE TOFOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA

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CAROLINA RUIS VASCONCELLOS DOS SANTOS

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Processo 1028485-56.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Felipe Tofoli - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do…

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Processo nº 0015029-56.2025.8.26.0506

ID: 326934782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015029-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATA GUARIN,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO

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Processo 0015029-56.2025.8.26.0506 (processo principal 1057789-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Guarin, - VALOR DO DÉBITO: R$ 3.809…

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Processo nº 1024411-56.2025.8.26.0506

ID: 337528454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1024411-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Í. S. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE CARDOSO

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Processo 1024411-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.S.L.L. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pa…

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Banco Do Brasil S/A x Jbr Industria E Comercio De Oleos Vegetais Ltda e outros

ID: 290705072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041664-36.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JBR INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA JHONATHAN GOMES GODINHO PIMENTA JUNIOR PRISCILA PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

WILSON CUNHA CAMPOS

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WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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MARCELO QUICHOLLI

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JOÃO GAIDARGI JUNIOR

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Processo 0041664-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1036342-34.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Jbr Industria e Comercio de Oleos… Processo 0041664-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1036342-34.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Jbr Industria e Comercio de Oleos Vegetais Ltda - - Jhonathan Gomes Godinho Pimenta Junior - - Priscila Pereira Gomes - Fls. 202/205: indefiro a expedição de ofícios para busca de criptomoedas. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo indício de que a parte executada seja detentora de tais ativos financeiros, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não diretamente ligados ao Poder Judiciário. Pondero que extreme de dúvidas o valor econômico das moedas virtuais. No entanto, dadas as experiências anteriores e frustradas do Juízo, mister consignar que, para efetivação da constrição, é necessária a vinda aos autos da informação da localização do criptoativo. Explica-se: para efetivação de quaisquer medidas consistentes na transferência de moedas virtuais, o titular do criptoativo deverá sacar obitcoin (ou outra criptomoeda)daexchangeou dawalletem que se encontra atualmente para armazená-lo, por transferência, em umawalletde destino. A transferência de valores é realizada através de um código pessoal denominadoprivate key(chave secreta) e somente o acesso a tal chave permite o acesso à criptomoeda. Assim, para que a apreensão debitcoinsou outras criptomoedas seja efetiva, é necessária não apenas a colaboração daexchange, mas também a colaboração do devedor para indicar a localização de seus ativos, que podem estar em uma carteira privada (ouharware wallet).No mais, mister salientar que diversas são as empresas que atuam no mercado comoexchangede tais ativos, sendo possível, inclusive, a contratação de tal serviço fora do território nacional, sem qualquer regulamentação oficial que obrigue tais empresas ao fornecimento das informações pretendidas. Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO QUICHOLLI (OAB 309953/SP)

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Processo nº 1002101-56.2025.8.26.0506

ID: 306344755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002101-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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Processo 1002101-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmar Gonçalves - Vistos. Fls. 95/96: recebo o aditamento. Anote-se para fins de expedição da carta de citação, co…

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Processo nº 1024605-56.2025.8.26.0506

ID: 298319060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024605-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARTA LUCIA SIGUINOLFI MUSEMBANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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Processo 1024605-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Lucia Siguinolfi Musembani - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena d…

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Processo nº 1023635-56.2025.8.26.0506

ID: 277545977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023635-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA JOAQUINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

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ADV: Beatriz Gonzaga Quirol (OAB 482395/SP) Processo 1023635-56.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Joaquina Rodrigues - Vistos, respondendo pelo expediente do Juiz Auxiliar por …

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