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Resultados para "1036350-51.2024.8.26.0576" – Página 34 de 45

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155645-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de São José… Ver mais
Processo 1053034-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Aparecida Ignacia - Ap Brasil- Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual a parte autora pugna pela condenação da associação … Ver mais
Processo 0015619-51.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Augusto de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia - Realizado o pagamento do RPV. Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade. No caso de pagamento por meio de depósito di… Ver mais
Processo 1028881-51.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - João Luiz Martins - Francisco Carlos Martins - - Maria Martha Martins Brandolezi - - Laercio Martins - Francisco Martins - VISTOS. 1- Fls. 258/260: embora o processo já tenha sido alcançado por decreto extintivo, o forma… Ver mais

Processo nº 1054198-51.2024.8.26.0576

ID: 324308169
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054198-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janaina Sena - Aviso de recebimento retornado como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça… Ver mais

P. T. R. C. x R. D. A. J.

ID: 325423491
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049445-51.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - P.T.R.C. - R.D.A.J. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação. DEFIRO a guarda unilateral da menor à requerente (e genitora). CONDENO o réu, mesmo revel, por conta do Princípio da Causalidade (vide… Ver mais

P. T. R. C. x R. D. A. J.

ID: 325423824
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049445-51.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - P.T.R.C. - R.D.A.J. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação. DEFIRO a guarda unilateral da menor à requerente (e genitora). CONDENO o réu, mesmo revel, por conta do Princípio da Causalidade (vide… Ver mais
Processo 0015619-51.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Augusto de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os… Ver mais
Intimação
Processo 0014552-51.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dair José de Oliveira - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferido… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036350-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA LOPES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento … Ver mais
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