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"1036372-48.2024.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 34 de 39

Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321767957

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN

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ARACELI ALVES RODRIGUES

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MARCOS JOEL DOS SANTOS

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RUDI MEIRA CASSEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720 e JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321767978

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

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Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN

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ARACELI ALVES RODRIGUES

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MARCOS JOEL DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720 e JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321768005

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN

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Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321768030

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

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Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321768055

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

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Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720 e JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321768078

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

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Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN

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RUDI MEIRA CASSEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720 e JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036372-47.2020.4.01.3400

ID: 321768100

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036372-47.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HUDSON TOMAZ BATISTA RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER RODRIGO ROMERO DE MENEZES ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA PADUA ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO RONALDO RUFINO RONILTON ALVES PAES RONNY MIRANDA DE OLIVEIRA ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA ROSA MARIA DA COSTA LOPES ROSANGELA PINTO OLIVEIRA ROSANILDE FERNANDES LIRA ROSELY DE PAULA MENEZES ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS ROSIMARY DE SOUSA MENDES ROSIMERE DE SOUZA BARBOSA RUBENS DA MOTA CASQUEIRO RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA RUI MARTINS FERREIRA RUI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN PAULO RUZZARIN

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ARACELI ALVES RODRIGUES

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MARCOS JOEL DOS SANTOS

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RUDI MEIRA CASSEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036372-47.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUI RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720 e JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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F. M. R. x M. C. Dos S. S.

ID: 315589943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014768-48.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. M. R.

Polo Passivo:

M. C. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

TÁBATHA BATTAGIN DIAS

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PRISCILA CALISTO PASSOS

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Processo 0014768-48.2024.8.26.0564 (processo principal 1106330-95.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - F.M.R. - M.C.S.S. - Vistos. Alega o exequente que o regime …

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Centro Educacional Rio Branco Eireli - Epp x Eduardo Miguel Dos Santos e outros

ID: 276298381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039476-48.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL RIO BRANCO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS SORAYA APARECIDA AVILA DE ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS

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EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS

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ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO

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ADV: Josnel Teixeira Dantas (OAB 148452/SP), Alexandre Augusto Pires Camargo (OAB 157297/SP), Eduardo Miguel dos Santos (OAB 501712/SP) Processo 1039476-48.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível -…

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Centro Educacional Rio Branco Eireli - Epp x Eduardo Miguel Dos Santos e outros

ID: 275879484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039476-48.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL RIO BRANCO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS SORAYA APARECIDA AVILA DE ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS

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EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS

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ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO

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ADV: Josnel Teixeira Dantas (OAB 148452/SP), Alexandre Augusto Pires Camargo (OAB 157297/SP), Eduardo Miguel dos Santos (OAB 501712/SP) Processo 1039476-48.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível -…

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