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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036378-12.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Intimação
Processo 0009169-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1036378-72.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Pereira Belo da Silva - Arlindo Jose de Farias - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento - execução - do julgado), como processo … Ver mais
Processo 1004368-98.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 52: defiro a alteração do polo ativo, passando a constar Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. Providencie a serventia a alte… Ver mais

Processo nº 1020761-98.2025.8.26.0506

ID: 292325483
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020761-98.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1020756-76.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiana Cristina Silvia dos Santos - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência desta AÇÃO DE… Ver mais
Processo 1027454-98.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Cleuza Silva Gomes de Souza - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214517-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Ribeirão P… Ver mais
Processo 0015162-98.2025.8.26.0506 (processo principal 1000062-86.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruna Martins Faria - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - VALOR DO DÉBITO: R$ 1.204,71 (01/07/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP) DEFIRO … Ver mais
Processo 0013319-98.2025.8.26.0506 (processo principal 1029373-93.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria do Socorro Pinheiro de Medeiros - BANCO PAN S/A - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada,… Ver mais
Processo 1028788-70.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cláudio Luiz Euflausino Filho - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1. Apense-se este feito aos autos n. 1006890-98.2025.8.26.0506. 2. Concedo à parte emba… Ver mais

Processo nº 1029006-98.2025.8.26.0506

ID: 313082161
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029006-98.2025.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Joana Neves dos Santos da Silva - Retire-se a tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Processo Civil… Ver mais