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Resultados para "1036409-12.2024.8.11.0041" – Página 34 de 37

Processo nº 1039591-74.2022.8.11.0041

ID: 311462919
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039591-74.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: EVERTON GONCALVES MACEDO IMPETRADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança Preve… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EEFis 1023217-12.2024.8.11.0041 (c) ExFis 1000079-16.2024.8.11.0041 VISTOS, Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, em face da Execuç… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033596-12.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: SAMUEL VITOR SANTOS DA SILVA, SAMUEL DA SILVA IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN, ESTADO DE MATO GROSSO I -… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000459-13.2025.8.11.0006. REQUERENTE: EDSON CARLOS DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos etc., Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaração de Inexistência de Débitos c/c Danos Morai… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA Embargos de Declaração em Recurso Inominado n° 1066673-12.2024.8.11.0041 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá Embargante (s): Mauro Cristiano Perassolli Filho Embargado (s): Estado de Mato Grosso E… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1001292-35.2025.8.11.0037. IMPETRANTE: LUPPA - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, PREGOEIRO MUNICIPAL DA PREFEI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028746-12.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 1028746-12.2024.8.11.0041

ID: 323942120
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028746-12.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 1008667-12.2024.8.11.0041

ID: 260126460
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1008667-12.2024.8.11.0041. REQUERENTE: CLEITON GONCALVES DE MORAES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de nulidade contratual, restituição… Ver mais

Processo nº 1052227-67.2025.8.11.0041

ID: 309748201
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1052227-67.2025.8.11.0041. AUTOR(A): ZELLITY SOUZA LEAO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por ZELLITY SOUZA LEAO, devidamente qualificada, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, … Ver mais
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