Resultados para "1036453-40.2025.8.26.0506" – Página 34 de 47

Jiuliano Cesar Zafalon x Ariel Pedro Medeotto

ID: 293425532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JIULIANO CESAR ZAFALON

Polo Passivo:

ARIEL PEDRO MEDEOTTO

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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CARLOS ROBERTO DE LIMA

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Processo 0000978-40.2025.8.26.0506 (processo principal 0013970-67.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - JIULIANO CESAR ZAFALON - ARIEL PEDRO MEDEOTTO - Homologo o acord…

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Processo nº 1029469-40.2025.8.26.0506

ID: 311269171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1029469-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROBERTO PEDRON PAULINO NILCE PEDRON ROGERIO ANDRE MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO

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Processo 1029469-40.2025.8.26.0506 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Tutela de Urgência - Nilce Pedron - - Lucas Roberto Pedron Paulino - Rogerio Andre Marques - Vistos. 1. Indefi…

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Processo nº 1028305-40.2025.8.26.0506

ID: 310711988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1028305-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA RAMOS DE SOUZA

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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Processo 1028305-40.2025.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Expeça-se mandado, com prazo de 15 dias, para que o réu cumpr…

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Advocacia Hernandes Blanco e outros x Giovanni Patrick Daniel Francisco

ID: 313474316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013782-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

GIOVANNI PATRICK DANIEL FRANCISCO

Intimação

Advogados:

ISAI SAMPAIO MOREIRA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0013782-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1064473-75.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - - Advocacia Hernandes Blanco - Giovanni Patr…

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Jiuliano Cesar Zafalon x Ariel Pedro Medeotto

ID: 278760581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JIULIANO CESAR ZAFALON

Polo Passivo:

ARIEL PEDRO MEDEOTTO

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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CARLOS ROBERTO DE LIMA

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ADV: Carlos Roberto de Lima (OAB 219137/SP), Marina Calanca Servo (OAB 325431/SP), Gustavo Ferreira da Rosa (OAB 436827/SP) Processo 0000978-40.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JIUL…

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Processo nº 1029275-40.2025.8.26.0506

ID: 319827349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1029275-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO

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Processo 1029275-40.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.A.S. - Vistos. 1. Ante o constante dos autos, nomeio a parte requerente W. A. S., acima qualificada, como curador provisório da…

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P. A. B. De J. x L. R. B. C.

ID: 325305180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014849-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. A. B. DE J.

Polo Passivo:

L. R. B. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI

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LUCAS DONIZETI ETELVINO

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Processo 0014849-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1036289-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - P.A.B.J. - L.R.B.C. e outro - Vistos. 1- Na forma d…

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Processo nº 0008350-40.2025.8.26.0506

ID: 328436051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008350-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LUIZ DA SILVA VICENTE FERNANDES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO GERALDO GUIMARÃES

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HALANA AMORIM GUIMARÃES

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Processo 0008350-40.2025.8.26.0506 (processo principal 1010262-89.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vicente Fernandes Aguiar - - Fabiano Luiz da Silva - Iniciado o …

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Processo nº 1000319-74.2023.8.11.0094

ID: 323226148

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000319-74.2023.8.11.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000319-74.2023.8.11.0094. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SONIA MARIA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000319-74.2023.8.11.0094. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SONIA MARIA DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença Recebido o cumprimento de sentença em 11.10.2024 (Id. 172034406). Expedido RPV ao Id. 177376605. Impugnação ao cumprimento de sentença/exceção de pré executividade em 05.02.2025 (Id. 182914945). Intimada, a exequente não se manifestou (Id. 193739287). 2. DECIDO. Em que pese a intempestividade da apresentação do recurso de impugnação ao cumprimento de sentença, recentemente, nos autos de agravo de instrumento registrado sob n. 1036453-69.2024.4.01.0000, o Tribunal Regional Federal da 1ª região, firmou entendimento pela admissibilidade da veiculação da exceção de pré-executividade para correção de excessos de execução, ainda quando já tenha ocorrido a homologação dos cálculos exequendos, nas seguintes hipóteses: I. Quanto aos juros e correção monetária, por se tratar de questão alusiva à ordem pública (conferir AgInt nos EDcl no AREsp 2088555) e, portanto, passível de cognição a qualquer tempo e grau, mediante atuação ex officio. II. É cabível a oposição de exceção de pré-executividade para postular compensação entre benefícios previdenciários e/ou assistenciais recebidos no âmbito administrativo, quando inacumuláveis. III. É cabível a oposição de exceção de pré-executividade para se apontar erro de cálculo decorrente da utilização da RMI equivocada. IV. É cabível a oposição de exceção de pré-executividade para postular revogação ou redução de astreinte/multa diária. V. É cabível a oposição de exceção de pré-executividade para se apontar outras matérias, tais como a iliquidez do título, inexigibilidade de sua obrigação, inexigibilidade do título, ilegitimidade da parte, desconformidade do cálculo com o título judicial (a exemplo de indicação equivocada da DIB e/ou inclusão no cálculo de valores posteriores a DIP), bem como prescrição ou outra matéria cognoscível ex-officio, que independa de prova. Outrossim, a diferença entre os cálculos apresentados se mostra vultuosa, perfazendo a monta de aproximada de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Posto isto, em harmonia com o entendimento firmado por meio do Agravo de Instrumento n. 1036453-69.2024.4.01.0000, RECEBO o recurso elegido como sendo EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e passo a julgá-lo. 3. DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE Inicialmente, ao tratar sobre exceção de pré executividade, importante destacar que tal peça processual é, na realidade, uma construção da doutrina, lapidada pela jurisprudência pátria, não havendo embasamento legal que trate especificamente acerca do tema. Contudo, o artigo 803, parágrafo único, do Código de Processo Civil, traz em seu texto a disposição no sentido de que a nulidade da execução poderá ser pronunciada de ofício pelo magistrado ou a requerimento da parte interessada, independente de oposição de embargos à execução para tal finalidade. Assim, entende-se que o requerimento da parte interessada à que alude o referido dispositivo legal, trata-se da exceção de pré-executividade. Outrossim, impende destacar que a exceção de pré-executividade deve ser manejada apenas para discutir matéria de ordem pública e que não demande dilação probatória, de modo que poderiam ser reconhecidas de ofício pelo juiz. Tecidas tais considerações, passa-se à análise da defesa manejada pelo executado. A hipótese aventada pelo executado pode ser reconhecida como sendo de ordem pública, pois não demanda dilação probatória. Pois bem. A irresignação da excipiente gira em torno das datas adotadas pelo excepto para base do cálculo apresentado ao Id. 171881903, em relação ao DIB e DIP. Argumenta a excipiente que datas acordadas entre às partes e homologadas por este juízo são: DIB: 05.12.2019 e DIP: 01.11.2023. Analisando o acordo entabulado entre às partes e acostado ao Id. 134794964, verifico que assiste razão a excipiente. Nestes termos, a procedência da presente exceção é medida impositiva. 4. DISPOSITIVO. Diante do exposto, CONHEÇO da objeção de pré-executividade manejada e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exceção de pré-executividade para reconhecer erro material havido no cálculo apresentado pela parte exequente ao Id. 171881903, em relação ao DIB e DIP. Via de consequência, estando o cálculo da executada/excepta em acordo com acordo anteriormente realizado entre às partes que aqui litigam, DETERMINO o CANCELAMENTO do RPV expedidos nos autos. HOMOLOGO o cálculo de Id. 182914947 para surta seus jurídicos e legais efeitos. CONDENO a parte exequente/excepta ao pagamento de honorários ao advogado da parte executada/excipiente, no percentual de 10% do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. INTIME-SE as partes acerca desta decisão. Preclusas as vias recursais, CERTIFIQUE-SE o necessário e, em seguida, EXPEÇA-SE OFÍCIO requisitório/precatório, conforme o caso, em favor da parte exequente, na forma do art. 535, § 3º, do CPC, de tudo cientificando as partes. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tabaporã/MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAIO PORTES STHEL Juiz Substituto

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Processo nº 1006674-40.2025.8.26.0506

ID: 304379049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006674-40.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZEID CESAR SAKR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LARA DE FREITAS CAMPOS

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Processo 1006674-40.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zeid Cesar Sakr - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a a…

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