"1036458-96.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 34 de 35

Processo nº 1004578-91.2025.8.26.0590

ID: 301948045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004578-91.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GESLANE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1004578-91.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Geslane Martins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I do… Ver mais

Processo nº 1005808-71.2025.8.26.0590

ID: 301948068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005808-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005808-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nelson Luiz da Silva Mendes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais

Processo nº 1001535-49.2025.8.26.0590

ID: 279753166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001535-49.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR DE SOUZA SARDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1001535-49.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Cesar de Souza Sardeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial … Ver mais

Processo nº 1020065-96.2024.8.26.0506

ID: 311472254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020065-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORIVEN NEDES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISMAR FERREIRA DE MEDEIROS ALVES (OAB/SP 478.966)

Processo 1020065-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oriven Nedes Souza - Vistos. 1- A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito, e com ele será analisada. 2- Rejeito a impugnação à assistência judiciária. A Lei n.º 1.060/… Ver mais

Processo nº 1001806-58.2025.8.26.0590

ID: 279755255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001806-58.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FALCãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028) FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.670)

ADV: Fábio Picciula Barazal (OAB 435028/SP), FABIO BARAZAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55670/SP) Processo 1001806-58.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Falcão - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso … Ver mais

Processo nº 0800104-16.2021.8.10.0083

ID: 298729386

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800104-16.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSENILDE MENDES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800104-16.2021.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSENILDE MENDES GOMES DA SILVA Advogad… Ver mais

Processo nº 0800104-16.2021.8.10.0083

ID: 298730922

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800104-16.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

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Processo nº 0800093-84.2021.8.10.0083

ID: 298733893

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800093-84.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANIO SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

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Processo nº 0800093-84.2021.8.10.0083

ID: 298751011

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800093-84.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

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Processo nº 0800094-69.2021.8.10.0083

ID: 311026383

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800094-69.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

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