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Resultados para "1036551-22.2024.8.26.0001" – Página 34 de 35

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 323273884
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Fls. 155/159:Trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005651-73.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Humberto Stabile de Arruda - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por HUMBERTO STABILE DE ARRUDA em face do… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005646-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson Henrique dos Santos - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ADILSON HENRIQUE DOS SANSO em face d… Ver mais

Processo nº 1007272-08.2025.8.26.0566

ID: 306128100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007272-08.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Nosella - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Ricardo Nosella, no qual aponta como autoridade coatora o Diretor de Habilitação, que se encontra vinculado ao Departamento Est… Ver mais

Processo nº 1006808-81.2025.8.26.0566

ID: 294332613
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006808-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - C.A.B. - Trata-se de ação anulatória de processo administrativo, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por CARLOS ALBERTO BLANCO, em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE … Ver mais

Processo nº 1006179-10.2025.8.26.0566

ID: 280428273
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1006179-10.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Andre Luiz Spina Tanaka - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por André Luiz Spina Tanaka, no qual aponta como autoridade coatora o Diretor de Habilitação, que se encontra … Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005634-37.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alberto Ricardo Pereira - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ALBERTO RICARDO PEREIRA em face do DEPAR… Ver mais
Processo 1038394-22.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sarah Dantas e Silva - Dayane Ferreira de Araújo - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - … Ver mais

Processo nº 1000970-89.2025.8.26.0233

ID: 309790772
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000970-89.2025.8.26.0233 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - J.G.P. - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO GERALDO PEGORARO em detrimento do DIRETOR DE HABILITAÇÃO que se encontra vinculado ao Departamento Estadual de Trâns… Ver mais
Processo 0000674-69.2023.8.26.0002 (processo principal 1036551-24.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Angela Flavia Ribeiro Walther Longo - Regiane de Oliveira Cruz Gentil - - Raphael Gentil - Conforme dispõe a lei nº 8.009/90, a impenhorabilidade do bem de família é… Ver mais
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