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Resultados para "1036558-51.2024.8.26.0506" – Página 34 de 40

Processo 1058577-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Ribeiro de Araujo - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o autor … Ver mais
Processo 1019292-51.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jussara Aparecida Tobias - Maria Benedita de Godoy Pesse - Vistos. 1. De início, proceda a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, à regularização do cadastro processual com a inclusão de todos os her… Ver mais

Nelio Ricardo Nascimento x Claro S/A

ID: 276978342
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Omar Alaedin (OAB 196088/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1035685-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelio Ricardo Nascimento - Reqdo: CLARO S/A - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada declaração de inexigibilidade de valores e ind… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marliane Sousa Paiva (OAB 481720/SP) Processo 1004160-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel dos Reis Martins - Reqdo: BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Págs. 135/136: Compulsando os autos, constata-se que o advogado renunciant… Ver mais

M. L. P. M. x U. De R. P. C. De T. M.

ID: 277708867
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Catarina de Matos Naldi (OAB 306733/SP), Daniel Padial (OAB 367627/SP) Processo 1032969-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. P. M. - Reqdo: U. de R. P. C. de T. M. - Vistos. 1. Não há preliminares a serem apreciadas, partes capazes e… Ver mais

N. K. L. S. x V. F. M. R.

ID: 304335583
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027537-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.K.L.S. - V.F.M.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, nos termos do art.98 do CPC. Anote-se. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, informem as partes as provas que pretendem … Ver mais
Processo 1014927-51.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino da Inglaterra - Antonio Cirilo de Brito Neto - - Gerda Santos de Carvalho Brito - Vistos. Por proêmio, cumpre destacar que a jurisprudência é pacífica no sentido da admissibilidade do ben… Ver mais

Processo nº 0025920-73.2024.8.26.0506

ID: 314323401
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0025920-73.2024.8.26.0506 (processo principal 0018737-51.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto da Silva - Fls. 45: defiro o pedido de inclusão do nome do executado junto ao cadastros de inadimplentes, conforme requerido, de acordo com ar… Ver mais
Processo 1015412-51.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Heroito Rodrigues da Silva - Supermercado Lau Ltda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do dec… Ver mais
Processo 0007970-51.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1010472-14.2022.8.26.0506) (processo principal 1010472-14.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - E.C.A.M. - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada à… Ver mais