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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018548-40.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrida: Fabricia Cristina da Silva - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018548-40.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrida: Fabricia Cristina da Silva - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais

Processo nº 1016899-40.2024.8.26.0576

ID: 301190053
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016899-40.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vmx - Engenharia Ltda - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão de fls. 174/196 que deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento nº 2023897-52.2025.8.26.0000. Proceda-se à pesquisa/blo… Ver mais
Processo 1513927-40.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.J.S.N. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004871-40.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ana Paula Mantovani Avanso (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1040955-40.2024.8.26.0576

ID: 280455713
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1040955-40.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. 1. O art. 189 do CPC prevê as hipóteses em que os atos processuais tramitarão em segredo de justiça. No caso concreto, tratando-se de… Ver mais
Processo 1017869-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ana Luiza Antunes de Almeida - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que… Ver mais
Processo 0019157-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1017312-87.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Lucia Caceres da Silva - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - - Redecard Instituição de Pagamento S.a. - - Stone Pagamentos S/A - Vistos. (1) Tendo em v… Ver mais
Processo 0011203-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1055738-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Maria de Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Vistos. (1) A teor da sen… Ver mais
Processo 0009352-29.2025.8.26.0576 (processo principal 1052983-40.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Indiara Jaane Pivotto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 69/70 dos autos principais em favor da p… Ver mais
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