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Processo nº 1038825-16.2024.8.26.0564

ID: 314990954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038825-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LERYANE MARQUES DE ARAUJO BLASZKOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

Processo 1038825-16.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leryane Marques de Araujo Blaszkowski - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 10036… Ver mais

Processo nº 1034266-16.2024.8.26.0564

ID: 314991335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034266-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GIAN CARLOS MONTIBELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

Processo 1034266-16.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gian Carlos Montibeller - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8.2… Ver mais

Processo nº 1033490-16.2024.8.26.0564

ID: 314991507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033490-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA PEREIRA MILHOMEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

Processo 1033490-16.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Teresinha Pereira Milhomem - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8.26.0564 em trâmi… Ver mais

S. D. R. P. x A. L. P.

ID: 325234104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034557-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. D. R. P.

Polo Passivo:

A. L. P.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB/SP 170.014) LERIANE MARIA GALLUZZI (OAB/SP 180.059) LENIRA APARECIDA CEZARIO (OAB/SP 151.795) GILSON MARIN DE CARVALHO (OAB/SP 176.760)

Processo 1034557-16.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.R.P. - A.L.P. - Vistos. 1. A obrigação de prestar alimentos entre ex-cônjuges é admissível em situações excepcionais, tal como ocorre no caso em exame. Assim, ante a necessidade de maior instrução do feito e… Ver mais

Processo nº 1022432-16.2024.8.26.0564

ID: 330826436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1022432-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. R. S. D. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CORREIA POZO (OAB/SP 329.671)

Processo 1022432-16.2024.8.26.0564 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.M.M. - - A.R. - Vistos. Compulsando os autos, observo que as partes informaram na petição inicial, que na celebração do casamento, foi adotado o regime da separação obrigatória de bens em razão… Ver mais

Dayse Gomes Da Silva x Itaú Unibanco S.A e outros

ID: 334006397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015642-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAYSE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (SHOPEE BRASIL)

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300) LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB/SP 174.901) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DAVI FRAGOSO BUENO (OAB/SP 443.227)

Processo 1015642-16.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayse Gomes da Silva - Itaú Unibanco S.A - - Shps Tecnologia e Servicos Ltda (Shopee Brasil) - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, rejeito os pedi… Ver mais

W. B. M. x I. L. M.

ID: 292419863

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013605-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. B. M.

Polo Passivo:

I. L. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

VÍTOR LEITE BATISTA (OAB/SP 494.065) GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO (OAB/SP 321.918)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013605-16.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: W. B. M. - Apelado: I. L. M. (Menor(es) representad… Ver mais

Processo nº 0011207-16.2024.8.26.0564

ID: 291639235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011207-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZANUTTO RODRIGUES & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID POHL (OAB/SP 348.038)

Processo 0011207-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1014336-80.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Zanutto Rodrigues & Cia. Ltda. - Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel matriculado sob o n. 126.750 do 1º Registro de Imóveis de Santo André -… Ver mais

Leticia Alves Cardoso x Bradesco Saúde S/A

ID: 313454745

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011568-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825) JULIANA TEIXEIRA PEREZ VIEIRA GOMES (OAB/SP 477.551)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011568-16.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leticia Alves Cardoso - Apelado: Bradesco Saúde S/A… Ver mais

Processo nº 0009123-08.2025.8.26.0564

ID: 332806995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009123-08.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO GOUVEIA GROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BUOSI MOLINA (OAB/SP 196.887) MYLENA CAPUCHO (OAB/SP 483.388)

Processo 0009123-08.2025.8.26.0564 (processo principal 1007009-16.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mauricio Gouveia Grosso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a parte devedora é revel, expeça-… Ver mais

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