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Cassia Eduarda Peres Franco Pavao x Banco Bmg S/A

ID: 303653516

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022045-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA EDUARDA PERES FRANCO PAVAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022045-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ivaildo Santos Barboza x Boa Vista Servicos S A

ID: 312257104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008950-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVAILDO SANTOS BARBOZA

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008950-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ivaildo Santos Barboza x Boa Vista Servicos S A

ID: 312251194

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008950-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVAILDO SANTOS BARBOZA

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008950-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1066277-78.2024.8.26.0506

ID: 298468847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1066277-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA IZIDORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066277-78.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Bruno Teixeira Izidoro - Vistos. 1 - Indefiro a concessão do benefício da justiça gratuita pleiteada pela parte autora. O… Processo 1066277-78.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Bruno Teixeira Izidoro - Vistos. 1 - Indefiro a concessão do benefício da justiça gratuita pleiteada pela parte autora. O parâmetro aqui utilizado é o empregado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para prestação de assistência judiciária gratuita, de modo que somente as pessoas que se enquadrem nos requisitos da Deliberação CSDP nº 089, de 08 de agosto de 2008 estão habilitadas a receber auxílio da Defensoria.Tal deliberação dispõe: Artigo 2º. Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I aufira renda familiar mensal não superiora três salários mínimos federais; II- não seja proprietária, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente a 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs. III- não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. Isso porque, além de receber benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência, no valor de R$ 1.412 mensais, ao que parece, é empregado da empresa Recupera Gestão de Ativos, tendo recebido, em novembro de 2024, salário líquido de R$ 3.581,61. A soma das rendas do autor ultrapassa 3 salários mínimos. Se na hipótese dos autos o autor não poderia ser atendido pela Defensoria Pública Estadual em virtude do não preenchimento do requisito hipossuficiência, uma vez que aufere renda superior a três salários mínimos mensais, inexistem elementos que permitam a concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça nesta oportunidade. Indefiro, por isso, o benefício. 2 - Nesses termos, providencie o recolhimento das custas processuais em até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e extinção do feito. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Ivete Inacia De Moura x Banco Pan S/A

ID: 316185872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010017-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVETE INACIA DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010017-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gislaine Prado Frigeri x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 316557000

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043288-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE PRADO FRIGERI

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043288-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Helio Shinko Fukuti x Hapvida Assistênia Médica S.A. e outros

ID: 317670884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009656-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELIO SHINKO FUKUTI

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNIA MéDICA S.A. SAO FRANCISCO SISTEMA DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA PAULANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009656-78.2024.8.26.0506 (processo principal 0009396-89.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Helio Shinko Fukuti - Sao Francisco Sistema de Saude Sociedade Emp…

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Processo nº 1038729-78.2024.8.26.0506

ID: 323559002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038729-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA

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Processo 1038729-78.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Ferreira de Sousa - Vistos. Fls. 91/93: em que pese a manifestação do exequente informando o acidente e … Processo 1038729-78.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Ferreira de Sousa - Vistos. Fls. 91/93: em que pese a manifestação do exequente informando o acidente e o consequente comparecimento extraordinário à dentista no momento da audiência, noto que passadas algumas horas após o atendimento, a referida parte, que advoga em causa própria, peticionou nos autos e manifestou sobre a ausência do executado ao referido ato processual; porém, ficou silente sobre o seu não comparecimento (fls. 82/83). Noto, ainda, que somente em 10/06/2025, quase uma semana após a audiência, que o exequente, porque intimado, apresentou justificativa pela ausência, juntando a declaração de comparecimento à dentista (fl. 87). Esse documento ainda foi complementado posteriormente com a informação do C.I.D. (fl. 93), em atendimento judicial (fl. 89). Com base nessas considerações, deixo de acolher a justificativa apresentada. Por conseguinte, diante da ausência da parte exequente na audiência designada, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, condenando a parte exequente no pagamento das custas processuais equivalentes a 1,5% do valor da causa ou 5 Ufesps (o que for maior), e despesas processuais, conforme Enunciado nº28 do Fonaje e Comunicado Conjunto nº 951/2023. Após o trânsito em julgado, autorizo que o executado proceda ao levantamento da quantia bloqueada. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Anote-se a extinção, intimando-se as partes para a retirada de eventuais eventuais documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA (OAB 299433/SP)

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Processo nº 0012178-78.2024.8.26.0506

ID: 328714890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012178-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. L. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA

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Processo 0012178-78.2024.8.26.0506 (processo principal 1034516-68.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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A. P. B. L. x R. M. E. D. M. U. D. R. P. S. A.

ID: 330544747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008751-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. P. B. L.

Polo Passivo:

R. M. E. D. M. U. D. R. P. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

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RAFAEL STELLA SAMPAIO

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HELIUS BUENO DO AMARAL

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GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA

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CAMILA RIBEIRO DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA NEVES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008751-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1018262-78.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade / Anulação - A.P.B.L. - R.M.E.M.U.R.P.S. - Vistos. Diante do trânsi…

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