Resultados para "1036604-60.2024.8.26.0564" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 0008902-59.2024.8.26.0564 (processo principal 1503465-60.2024.8.26.0564) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - C.A.S. - - W.M.V. - - M.I.M.V. e outros - V.P. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 944/945 que, entre outras determinações, homologou o resultado positivo do se… Ver mais
Processo 0008705-70.2025.8.26.0564 (processo principal 1023315-60.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Walter Antonio Viana - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS - ABCB CLUBE DE BENEFÍCIOS - Vistos. Estendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita concedidos ao … Ver mais

Mauricio Duenhas x Marcio Duenhas

ID: 280603026
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Almeida de Sousa (OAB 260070/SP), Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB 307575/SP) Processo 0010053-60.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Duenhas - Exectdo: Marcio Duenhas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Pp. 197/200: manifeste-… Ver mais

L. R. De O. x L. V. De O. T.

ID: 323676058
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509964-60.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.O. - L.V.O.T. - Vistos. 1) A exequente constituiu novo defensor a fls. 91, sendo desnecessária a intimação da Defensoria Pública, que a representava anteriormente. 2) A fim de viabilizar a homologação do acordo, providen… Ver mais
Processo 1026710-60.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Attitude Imóveis Ltda. - - Enaldo Bueno da Silva - Pedro Cassimiro de Oliveira - - Elizabete Ramalho de Oliveira - Sergio Ricardo Emiliano - - Leniley Morales Silva Emiliano - - SÉRGIO RICARDO EMILIANO FILHO - Vistos.… Ver mais

G. L. De P. x M. D.

ID: 332860236
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026904-60.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.P. - M.D. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos, dec… Ver mais
Intimação
ADV: Adilson Adelar Meneguzzo (OAB 56416/RS) Processo 1028068-60.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J Marcon Industria e Comercio de Moveis Eireli - Vistos. Inclua-se alerta no sistema, no que se refere à página da presente decisão, da seguinte forma: "Decisão-Ofício Busca … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036604-29.2024.4.01.3300 AUTOR: ANA PAULA DE JESUS ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Trata-se de demanda previdenciária proposta em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019629-60.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Viniciu… Ver mais

D. V. B. x M. De S. B. Do C.

ID: 321143917
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002193-71.2025.8.26.0564 (processo principal 1014876-60.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.V.B. - M.S.B.C. - Vistos. O Município de São Bernardo do Campo deixou de apresentar impugnação no prazo legal (fl. 13). Assim, o processo entra em fase de expedição de … Ver mais
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