Tudo

Resultados para "1036629-53.2024.8.26.0506" – Página 34 de 35

Processo 1067960-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leonardo Francisco Campos de Andrade - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056902-53.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Apis Flora Industrial e Comercial Ltda… Ver mais
Processo 1017714-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscilla Siqueira Bagio Scalabrini - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando adequadam… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024989-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: T. A. M. C. - Magistrado(a) Bere… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058745-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Rosin Vidal - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 1037017-53.2024.8.26.0506

ID: 296073778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037017-53.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Pende nos autos a citação de Queiroz Costa Corretora de Seguros Ltda. E, para sua localização, pretende a parte autora consulta de endereços nos termos de fls. 120. Contudo, observo que para ta… Ver mais
Processo 1020527-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Agostinho da Silva Junior - Sbaraini Administradora de Capitais Ltda - - Sbaraini Agropecuária S/A Ind. e Com. e outros - Vistos. Temos nos autos dois embargos declaratórios, aque… Ver mais
Intimação
Processo 1065341-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Stefani Oliveira da Silva - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. … Ver mais
DESPACHO Nº 3008428-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Ribeirão Preto - Paciente: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. H. B. B. (Menor) - Interessad… Ver mais
Processo 1043128-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Melissa Cristina Gamba - Posto isso, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fu… Ver mais