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Resultados para "1036648-40.2024.8.26.0577" – Página 34 de 34

Processo 1505352-40.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO… Ver mais
Processo 0004749-38.2025.8.26.0114 (processo principal 1036648-71.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lais Cabello Richard - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acórdão transitado em julgado. Consi… Ver mais
Processo 0019215-40.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dalgisa Rodrigues dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por DALGISA RODRIGUES DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S/A, com… Ver mais

Processo nº 1034902-40.2024.8.26.0577

ID: 332968080
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034902-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dinah Costa Oliveira - Vistos. DINAH COSTA OLIVEIRA ajuizou a presente ação ordinária com obrigação de fazer em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo em síntese que é servidora pública… Ver mais

Processo nº 1040043-40.2024.8.26.0577

ID: 294978149
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040043-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Viana Longo - VISTOS. Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil [Lei 13.106/2015], é forçoso reconhecer que referido diploma legal já nasce marcado por verdadeira situação d… Ver mais
Processo 1038491-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Sérgio Ribeiro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - VISTOS. Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil [Lei 13.106/2015], é f… Ver mais