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Resultados para "1036656-90.2024.8.26.0003" – Página 34 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013355-51.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samira de Sousa Ferreira - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A e out… Ver mais
Processo 0006516-90.2024.8.26.0003 (processo principal 1021867-23.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gleice dos Reis Silva Moraes - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que não se vislumbra, até o momento, qualquer bem ou direito pass… Ver mais
Processo 0013306-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Comercial Piralcool Ltda - EPP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Có… Ver mais
Processo 1034716-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Amorim Borges - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, incis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027635-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Caroline de Almeida Sereno - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A… Ver mais
Processo 1028023-90.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - FACMC GESTÃO PATRIMONIAL LTDA - Jandira Maria da Silva - - Bruno Silva de Oliveira - - Douglas Felix da Silva - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de débitos l… Ver mais
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0011269-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, pela incom… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036656-90.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: YVES KLEVERSON ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o executado não realizou o pagamento da Requisiç… Ver mais
Processo 0004479-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mariana Damasceno Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.071,58, corri… Ver mais
Processo 1015898-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Adeilda Soares de Freitas - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, CONFIRMO a tutela provisória deferida e JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
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