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Conjunto Habitacional Bom Retiro Ii x Maria Valdenia Da Silva Ferreira

ID: 291667518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009054-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL BOM RETIRO II

Polo Passivo:

MARIA VALDENIA DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 0009054-68.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1037321-67.2023.8.26.0577) (processo principal 1037321-67.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Conjunto Habitacional Bom Retiro Ii - Maria Valdenia da Silva Ferreira - Vistos. Fls. 111 e 115/119: A jurisprudência do E. ST… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Edson Oliveira De Carvalho

ID: 311986358

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011673-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011673-68.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edson Oliveira de Carvalho - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Dech - Desenvolvimento E Equilibrio Do Conhecimento e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 318776506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006501-14.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DECH - DESENVOLVIMENTO E EQUILIBRIO DO CONHECIMENTO JOãO PAULO KOTZENT

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB/SP 160.818) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0006501-14.2025.8.26.0577 (processo principal 1002043-68.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - João Paulo Kotzent - - Dech - Desenvolvimento e Equilibrio do Conhecimento - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promov… Ver mais

A. Dos S. R. x L. A. T.

ID: 326942655

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006893-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. R.

Polo Passivo:

L. A. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB/SP 331.519) ROSEANE GONÇALVES DOS SANTOS MIRANDA (OAB/SP 166.185)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006893-68.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. dos S. R. - Apelada: L. A. T. - Magistrado(a) Ramo… Ver mais

Severo Trajano De Oliveira Neto x Paloma Ariana Cardoso Do Nascimento

ID: 292607451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031531-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEVERO TRAJANO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

PALOMA ARIANA CARDOSO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTIANE SCOTTON (OAB/SP 251.686) LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB/SP 269.071) ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB/SP 322.311)

Processo 1031531-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Severo Trajano de Oliveira Neto - Paloma Ariana Cardoso do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 73/74 e 80/83: Ciente da apresentação pela ré do rol de testemunhas, quais sejam, INGRID e PAMELA, e do fornecimento… Ver mais

Processo nº 1500914-68.2024.8.26.0577

ID: 311674217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500914-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICE SIMÕES RAMA

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB/SP 253.472) NICOLAS DELGADO ROSSI (OAB/SP 416.461) MARCOS ROGERIO OBREGON (OAB/SP 373.032)

Processo 1500914-68.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ALICE SIMÕES RAMA - Marivania Pereira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal para CONDENAR a ré ALICE SIMÕES RAMA, qualificada às fls. 41, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos de… Ver mais

Processo nº 1500914-68.2024.8.26.0577

ID: 311661510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500914-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICE SIMÕES RAMA

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB/SP 253.472) NICOLAS DELGADO ROSSI (OAB/SP 416.461) MARCOS ROGERIO OBREGON (OAB/SP 373.032)

Processo 1500914-68.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ALICE SIMÕES RAMA - Marivania Pereira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal para CONDENAR a ré ALICE SIMÕES RAMA, qualificada às fls. 41, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos de… Ver mais

Processo nº 1500914-68.2024.8.26.0577

ID: 311688891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500914-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICE SIMÕES RAMA

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB/SP 253.472) NICOLAS DELGADO ROSSI (OAB/SP 416.461) MARCOS ROGERIO OBREGON (OAB/SP 373.032)

Processo 1500914-68.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ALICE SIMÕES RAMA - Marivania Pereira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal para CONDENAR a ré ALICE SIMÕES RAMA, qualificada às fls. 41, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos de… Ver mais

A. D. P. e outros x A. D. P. e outros

ID: 323275657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022995-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. D. P. V. D. B.

Polo Passivo:

A. D. P. V. D. B.

Intimação

Advogados:

NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES (OAB/SP 317.206) LEANDRO SILVA DE ABREU (OAB/SP 450.829)

Processo 1022995-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.D.P. e outro - V.D.B. - V.D.B. - A.D.P. e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora, sob a alegação de que a sentença proferida a fls. 283/288 padece de omissões e/ou obscuridades que demandam… Ver mais

Moises Correa Dos Santos x A D G Comercio De Veículos Multimarcas Ltda (Podiumm Veiculos)

ID: 323378298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036866-68.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOISES CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A D G COMERCIO DE VEíCULOS MULTIMARCAS LTDA (PODIUMM VEICULOS)

Intimação

Advogados:

THAÍS MIHARO DEMIZU (OAB/SP 413.550) JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB/SP 358.123)

Processo 1036866-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moises Correa dos Santos - A D G Comercio de Veículos Multimarcas Ltda (Podiumm Veiculos) e outro - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para: a) declarar reso… Ver mais

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